TJSC - 5003752-28.2022.8.24.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS07CV0
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25/06/2024 09:49
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/05/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/05/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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21/05/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003752-28.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: ISOLETE METZGER (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS CARDOSO (OAB SC053798) APELADO: LEONTINA METZGER (Sucessão) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS CARDOSO (OAB SC053798) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
03/05/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
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03/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/04/2024 16:55
Retirado de pauta
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003752-28.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: ISOLETE METZGER (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS CARDOSO (OAB SC053798) APELADO: LEONTINA METZGER (Sucessão) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS CARDOSO (OAB SC053798) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
22/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
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13/03/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/03/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2024 11:41
Alterado o assunto processual
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07/03/2024 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0701 para GPUB0501)
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06/03/2024 23:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
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06/03/2024 23:49
Determina redistribuição por incompetência
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27/02/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
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27/02/2024 15:01
Juntada de Certidão
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26/02/2024 16:01
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
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24/11/2023 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 107 do processo originário (23/10/2023). Guia: 6637205 Situação: Baixado.
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24/11/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (23/10/2023). Guia: 6637205 Situação: Baixado.
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24/11/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONTINA METZGER. Justiça gratuita: Deferida.
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24/11/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLETE METZGER. Justiça gratuita: Deferida.
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24/11/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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