TJSC - 5010909-94.2019.8.24.0005
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5010909-94.2019.8.24.0005/SC AUTOR: LUCIA FOPPAADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799)ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139)ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690)AUTOR: AUGUSTINHO FOPPAADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799)ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139)ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690) DESPACHO/DECISÃO Há informação no sistema EPROC que o CPF da Autora foi cancelado por óbito. Suspendo, então, o curso do processo pelo prazo de 60 dias, com lastro no artigo 313, inciso I, do CPC, para que, consoante artigos 687 e seguintes do mesmo diploma, seja realizada a habilitação dos sucessores.
Intime-se o procurador dos Autores/Exequente para que promova a habilitação dos sucessores, no prazo assinalado. -
04/09/2025 16:16
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
-
02/09/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
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01/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5010909-94.2019.8.24.0005/SC AUTOR: LUCIA FOPPAADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799)ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139)ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690)AUTOR: AUGUSTINHO FOPPAADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799)ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139)ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os Autores para que informem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, qual a porcentagem que caberá a cada beneficiário (requisição deve ser individualizada), para fins de expedição de Requisição de Precatório. -
29/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 07:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
26/08/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
25/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
22/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
15/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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14/08/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
-
14/08/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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14/08/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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14/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5010909-94.2019.8.24.0005/SC AUTOR: LUCIA FOPPAADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799)ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139)ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690)AUTOR: AUGUSTINHO FOPPAADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799)ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139)ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância com os valores, requisite-se o pagamento, expedindo-se a competente RPV ou Precatório. Desde já defiro a expedição de alvará.
Em sendo o caso de requisição de valores em nome da parte, autorizo o levantamento dos valores pelo advogado, desde que na procuração haja poderes específicos para tanto.
Ainda, em havendo pedido de separação de honorários contratuais, desde que devidamente instruído com cópia do contrato de honorários, desde já defiro o destaque, devendo os valores relativos à tal verba serem depositados separadamente, de acordo com o que determina o art. 22 da lei 8.906 – Estatuto da OAB.
Nada mais a ser dirimido por este Juízo, e após procedidas as formalidade legais, arquivem-se sem nova conclusão. -
13/08/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
13/08/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 08:50
Decisão interlocutória
-
05/08/2025 16:00
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
-
22/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
21/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
19/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
18/07/2025 18:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
18/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
11/07/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
11/07/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
02/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
02/07/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
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01/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010909-94.2019.8.24.0005/SCRELATOR: ADRIANA LISBOAAUTOR: LUCIA FOPPAADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799)ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139)ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690)AUTOR: AUGUSTINHO FOPPAADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799)ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139)ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 30/06/2025 - PETIÇÃO -
30/06/2025 16:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
30/06/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
16/05/2025 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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15/05/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 11:56
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
-
15/05/2025 08:54
Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 50109099420198240005/TJSC
-
12/03/2024 16:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC
-
12/03/2024 16:58
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por Dano Moral
-
12/03/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 73 (09/02/2024). Guia: 7238289 Situação: Baixado.
-
26/02/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
-
14/02/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7238289, Subguia 3732385 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
09/02/2024 07:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7238289, Subguia 3732385
-
07/02/2024 13:54
Juntada - Guia Gerada - AUGUSTINHO FOPPA - Guia 7238289 - R$ 660,86
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
24/01/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/01/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/01/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2024 18:53
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2022 12:07
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
-
28/07/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
08/07/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 14:34
Determinada a intimação
-
11/12/2021 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:57:32). Refer. Evento 45
-
11/12/2021 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:57:32). Refer. Evento 44
-
11/12/2021 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:57:31). Refer. Evento 43
-
11/12/2021 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:57:31). Refer. Evento 42
-
06/12/2021 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/12/2021 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/07/2020 22:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/07/2020 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/07/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
01/07/2020 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2020 13:41
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2020 23:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
05/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
26/05/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2020 13:38
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2020 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/03/2020 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
-
16/03/2020 14:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
-
27/02/2020 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
-
26/02/2020 10:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
20/02/2020 17:28
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
19/02/2020 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2020 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2020 18:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2020 11:28
Despacho/Decisão - de Expediente
-
14/02/2020 15:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/02/2020 10:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
13/02/2020 10:04
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.079,08
-
11/02/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
10/02/2020 15:39
Remessa Interna - Devolução - BCUCONT -> BCUFP
-
10/02/2020 15:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
10/02/2020 15:36
Juntada - Guia Gerada - AUGUSTINHO FOPPA Guia nº 185.382 - R$ 5.079,08
-
10/02/2020 14:27
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUFP -> BCUCONT
-
10/02/2020 14:25
Juntada de Certidão
-
10/02/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2020 17:38
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/02/2020 18:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/01/2020 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/12/2019 17:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/11/2019 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2019 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2019 17:32
Despacho/Decisão - de Expediente
-
25/11/2019 17:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/11/2019 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2019
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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