TJSC - 0300285-70.2016.8.24.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMARILDO PEREIRA

CPF *37.***.*45-15

FATIMA GOMES SFAIR

CPF *11.***.*01-20

MARCIA SOUSA DANTAS DOS SANTOS

CPF *99.***.*01-49

JANIRA DOS SANTOS RAMOS

CPF *51.***.*10-00

TERTUNILA DA SILVA FRANCA

CPF *02.***.*56-15

JOANICE DAS CHAGAS SILVA

CPF *73.***.*47-68

NADILCE CASTRO GABRIEL

CPF *27.***.*32-72

MARIA ANA CANDIDA DE SOUZA CRUZ

CPF *99.***.*72-68

SARA AMANAJAS VIEGAS

CPF *10.***.*10-04

MARIA APARECIDA GOMES

CPF *15.***.*27-87

REGIANE BARBOSA SILVA LEITE

CPF *09.***.*62-34

DARLENE JESUS DA SILVA

CPF *88.***.*09-04

VALERIA CUNICO LEAL

CPF *13.***.*75-53

MARIA DO SOCORRO MALAFAIA DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*45-91

MARIA JOVINA FERREIRA PIRES

CPF *33.***.*64-72

SIMONE LIMA BARBOSA

CPF *28.***.*98-20

TATHIANA FLAVIA DE BRITO SAMPAIO

CPF *92.***.*55-34

Advogados

AMARILDO PEREIRA

OAB: 023443/SC

CPF *37.***.*45-15

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

CNPJ: 83.891.283/0001-36

Advogados

ANDERSON DA SILVA

OAB: 023985/SC

CPF *09.***.*38-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0

  • 02/07/2024 14:54

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 05/06/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/06/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 28/05/2024 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 28/05/2024 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 15:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/05/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300285-70.2016.8.24.0015/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: AMARILDO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: TERTUNILA DA SILVA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: TATHIANA FLAVIA DE BRITO SAMPAIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: SIMONE LIMA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: REGIANE BARBOSA SILVA LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: NADILCE CASTRO GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA DO SOCORRO MALAFAIA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA APARECIDA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARCIA SOUSA DANTAS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: JOANICE DAS CHAGAS SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: DARLENE JESUS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: VALERIA CUNICO LEAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: SARA AMANAJAS VIEGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA JOVINA FERREIRA PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA ANA CANDIDA DE SOUZA CRUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: JANIRA DOS SANTOS RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: FATIMA GOMES SFAIR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDERSON DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 10/05/2024 12:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/05/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 03/05/2024 13:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501

  • 03/05/2024 00:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 15, 13, 14, 16, 23, 22, 20, 19, 17, 21, 18, 28, 24, 25, 26 e 27

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 16/04/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 14:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/03/2024 14:39

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 27/03/2024 14:38

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300285-70.2016.8.24.0015/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: AMARILDO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: TERTUNILA DA SILVA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: TATHIANA FLAVIA DE BRITO SAMPAIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: SIMONE LIMA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: REGIANE BARBOSA SILVA LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: NADILCE CASTRO GABRIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA DO SOCORRO MALAFAIA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA APARECIDA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARCIA SOUSA DANTAS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: JOANICE DAS CHAGAS SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: DARLENE JESUS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: VALERIA CUNICO LEAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: SARA AMANAJAS VIEGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA JOVINA FERREIRA PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: MARIA ANA CANDIDA DE SOUZA CRUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: JANIRA DOS SANTOS RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELANTE: FATIMA GOMES SFAIR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDERSON DA SILVA PROCURADOR(A): JULIANA LENGLER MICHEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 22/03/2024 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 18/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/03/2024 16:30

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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