TJSC - 5075874-57.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DORNELES CAMILO MENEGOLLA

CPF *64.***.*11-87

ANA MARIA MENEGOLLA

CPF *05.***.*93-39

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS MENEGOLLA

CPF *64.***.*59-08

ANDREA MENEGOLLA SIMIONI

CPF *14.***.*47-51

TEREZINHA APARECIDA MENEGOLLA

CPF *49.***.*99-49

Advogados

JULIANO CIARINI

OAB: 055003/SC

CPF *90.***.*66-73

EDUARDO LINS

OAB: 059069/SC

CPF *65.***.*50-73

Polo Passivo

Partes

CASSIANO BONADIMAN

CPF *06.***.*49-74

CIONE ALMEIDA DE CARVALHO

CPF *19.***.*84-34

GIOVANI TORCHATTO

CPF *43.***.*70-61

IARA MEIRA DE CARVALHO

CPF *05.***.*93-50

IVANES MARCOS TONELLO

CPF *33.***.*37-34

JOSIENNI GILVANDA DE FARIAS DE LIMA

CPF *82.***.*09-05

LILIAN STIEHL DOS SANTOS

CPF *66.***.*99-08

EDMILSON JEAN GONCALVES DA LUZ

CPF *23.***.*06-00

JOSANE RIBEIRO TONELLO

CPF *33.***.*96-68

OSVALDO ALVES DE LIMA

CPF *96.***.*20-34

Advogados

ROMANO MENEGUZZI

OAB: 041817/SC

CPF *76.***.*09-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 14:05

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 06:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 23/05/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Parte: OSVALDO ALVES DE LIMA

  • 23/05/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Parte: LILIAN STIEHL DOS SANTOS

  • 23/05/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSIENNI GILVANDA DE FARIAS DE LIMA

  • 23/05/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSANE RIBEIRO TONELLO

  • 23/05/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Parte: IVANES MARCOS TONELLO

  • 23/05/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Parte: IARA MEIRA DE CARVALHO

  • 23/05/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Parte: GIOVANI TORCHATTO

  • 23/05/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Parte: EDMILSON JEAN GONCALVES DA LUZ

  • 23/05/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Parte: CIONE ALMEIDA DE CARVALHO

  • 23/05/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Parte: CASSIANO BONADIMAN

  • 23/05/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TEREZINHA APARECIDA MENEGOLLA

  • 23/05/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Parte: ANDREA MENEGOLLA SIMIONI

  • 23/05/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Parte: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS MENEGOLLA

  • 23/05/2024 06:35

    Custas Satisfeitas - Parte: ANA MARIA MENEGOLLA

  • 13/05/2024 13:05

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 13/05/2024 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2024

  • 11/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 86

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 86

  • 12/04/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 12/04/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/04/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 64, 58, 59, 61, 60, 62, 57, 63, 84, 81, 76, 83, 82, 79, 78, 77, 74 e 73

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/04/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 65, 70, 71, 72, 75 e 85

  • 09/04/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/04/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/04/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 09/04/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/04/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/04/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/04/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/04/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/04/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 13:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI

  • 08/04/2024 13:48

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 08/04/2024 13:39

    Retirado de pauta

  • 08/04/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 08/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 09:38

    Juntada de Petição

  • 07/04/2024 10:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 07/04/2024 10:39

    Despacho

  • 03/04/2024 11:32

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5075874-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: ANDREA MENEGOLLA SIMIONI (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS (OAB SC059069) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) AGRAVANTE: TEREZINHA APARECIDA MENEGOLLA ADVOGADO(A): EDUARDO LINS (OAB SC059069) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) AGRAVANTE: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS MENEGOLLA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS (OAB SC059069) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) AGRAVANTE: ANA MARIA MENEGOLLA (Sucessor) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS (OAB SC059069) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) AGRAVADO: IVANES MARCOS TONELLO ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: JOSIENNI GILVANDA DE FARIAS DE LIMA ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: LILIAN STIEHL DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: IARA MEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: GIOVANI TORCHATTO ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: CASSIANO BONADIMAN ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: EDMILSON JEAN GONCALVES DA LUZ ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: JOSANE RIBEIRO TONELLO ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: OSVALDO ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) AGRAVADO: CIONE ALMEIDA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IVONETE CAROLINA FANTIN ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC PROCURADOR(A): LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO INTERESSADO: VALCIR ANZANELLO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI INTERESSADO: DORNELES CAMILO MENEGOLLA (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 22/03/2024 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 20/03/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 11:31

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/02/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 20

  • 13/02/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26, 25, 27, 28, 30, 31, 29 e 32

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 28/01/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/01/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32

  • 08/01/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 19:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 19/12/2023 19:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/12/2023 15:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GPUB0501)

  • 19/12/2023 15:20

    Alterado o assunto processual

  • 19/12/2023 15:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP

  • 19/12/2023 15:03

    Determina redistribuição por incompetência

  • 19/12/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 19/12/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 17:44

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 18/12/2023 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 18/12/2023 17:09

    Despacho

  • 12/12/2023 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (11/12/2023). Guia: 6990657 Situação: Baixado.

  • 12/12/2023 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6990657 Situação: Em aberto.

  • 12/12/2023 09:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 306, 150 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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