TJSC - 5070923-20.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5070923202023824000020250826150622
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26/08/2025 14:59
Juntada de Certidão
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26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
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23/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
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12/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191
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10/08/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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08/08/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
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01/08/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
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01/08/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
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31/07/2025 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 10:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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30/07/2025 10:17
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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24/07/2025 17:04
Devolvidos os autos: Câmara de Recursos Delegados para Vice-Presidência
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09/07/2025 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CRD3VP -> VPRES3
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09/07/2025 17:49
Despacho
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08/07/2025 10:39
Juntada de Petição
-
08/07/2025 10:39
Juntada de Petição
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
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11/06/2025 13:39
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> CRD3VP
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
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09/06/2025 16:45
Juntada de Petição
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24/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
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02/05/2025 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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25/04/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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23/04/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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23/04/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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22/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
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16/04/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2025 15:49
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5070923-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 355) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE (Inventariante, Sucessor) ADVOGADO(A): TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR (OAB SC038546) ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) AGRAVANTE: JOSE ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA LEITE (Espólio, Sucessão) AGRAVADO: TATIANA VELASCO MOREIRA LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB SP191326) ADVOGADO(A): BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB SC043813) ADVOGADO(A): HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB SC059486) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB SC004967) AGRAVADO: ROBERTA VELASCO MOREIRA LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB SP191326) ADVOGADO(A): BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB SC043813) ADVOGADO(A): HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB SC059486) ADVOGADO(A): PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB SC029050) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB SC004967) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE CARLINI (OAB SC061190) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
25/03/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/03/2025 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 355
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12/02/2025 16:05
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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12/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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11/02/2025 18:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 154 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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11/02/2025 18:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 153 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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11/02/2025 16:03
Juntada de Petição
-
11/02/2025 16:02
Juntada de Petição
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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17/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
16/12/2024 19:46
Juntada de Petição
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16/12/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
-
25/11/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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25/11/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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18/11/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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18/11/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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15/11/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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14/11/2024 08:43
Recurso Especial não admitido
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14/11/2024 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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14/11/2024 08:43
Recurso Extraordinário - negado seguimento
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13/11/2024 06:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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13/11/2024 06:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 126 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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13/11/2024 06:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 125 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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13/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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12/11/2024 16:15
Juntada de Petição
-
12/11/2024 16:06
Juntada de Petição
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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10/10/2024 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2024 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 18:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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05/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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30/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 628471, Subguia 121893 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96 (Cancelamento revertido)
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30/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 628478, Subguia 121898 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96 (Cancelamento revertido)
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30/09/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 110 - Link para pagamento - 16/09/2024 11:30:45)
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30/09/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 108 - Link para pagamento - 16/09/2024 11:27:57)
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26/09/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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16/09/2024 17:15
Juntada de Petição
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16/09/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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16/09/2024 11:30
Juntada - Guia Gerada - PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE - Guia 628478 - R$ 233,96
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16/09/2024 11:27
Juntada - Guia Gerada - PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE - Guia 628471 - R$ 233,96
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 103
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24/08/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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23/08/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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14/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
-
13/08/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
-
13/08/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:01</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os processos listados a seguir.
Nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, nos processos pautados que exigem quórum ampliado, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil presentes na data, participará a Exma.
Desa.
ROSANE PORTELLA WOLFF.
Agravo de Instrumento Nº 5070923-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE (Inventariante, Sucessor) ADVOGADO(A): TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR (OAB SC038546) ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) AGRAVANTE: JOSE ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA LEITE (Espólio, Sucessão) AGRAVADO: TATIANA VELASCO MOREIRA LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB SP191326) ADVOGADO(A): BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB SC043813) ADVOGADO(A): HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB SC059486) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB SC004967) AGRAVADO: ROBERTA VELASCO MOREIRA LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB SP191326) ADVOGADO(A): BRUNA TEIXEIRA RABELLO (OAB SC043813) ADVOGADO(A): HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB SC059486) ADVOGADO(A): PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI (OAB SC029050) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB SC004967) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE CARLINI (OAB SC061190) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GERSON RODOLFO BARG Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente -
26/07/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
26/07/2024 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/07/2024 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:01</b><br>Sequencial: 135
-
11/07/2024 12:57
Juntada de Petição
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
18/06/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
13/05/2024 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0604
-
13/05/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 79
-
04/05/2024 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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04/05/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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24/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
-
23/04/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
-
23/04/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 10:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/04/2024 10:01
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
-
22/04/2024 19:49
Juntada de Petição
-
22/04/2024 19:49
Juntada de Petição
-
22/04/2024 19:34
Juntada de Petição
-
17/04/2024 14:27
Juntada de Petição
-
17/04/2024 11:57
Juntada de Petição
-
17/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
14/04/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/04/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/04/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/04/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5070923-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE (Inventariante, Sucessor) ADVOGADO(A): TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR (OAB SC038546) ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) AGRAVANTE: JOSE ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA LEITE (Espólio, Sucessão) AGRAVADO: TATIANA VELASCO MOREIRA LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB SP191326) AGRAVADO: ROBERTA VELASCO MOREIRA LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB SP191326) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GERSON RODOLFO BARG Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador JOAO DE NADAL Presidente -
05/04/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/04/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6
-
05/04/2024 16:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
04/04/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0604
-
04/04/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 20:53
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
03/04/2024 20:52
Retirada de pauta
-
03/04/2024 20:51
Remetidos os Autos - GCIV0604 -> CAMCIV6
-
03/04/2024 20:51
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 15:49
Juntada de Petição
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:01</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5070923-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE (Inventariante, Sucessor) ADVOGADO(A): TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR (OAB SC038546) ADVOGADO(A): ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB RJ073556) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) AGRAVANTE: JOSE ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA LEITE (Espólio, Sucessão) AGRAVADO: TATIANA VELASCO MOREIRA LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB SP191326) AGRAVADO: ROBERTA VELASCO MOREIRA LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB SP191326) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOUBERT FARLEY EGER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador JOAO DE NADAL Presidente -
27/03/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
27/03/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/03/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:01</b><br>Sequencial: 17
-
27/03/2024 14:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
07/03/2024 15:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/03/2024 14:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV6 -> GCIV0604
-
07/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
06/03/2024 16:02
Juntada de Petição
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
02/02/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 494096, Subguia 96375 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
01/02/2024 18:42
Juntada de Petição
-
01/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/02/2024 11:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 494096, Subguia 96375
-
01/02/2024 11:53
Juntada - Guia Gerada - PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE - Guia 494096 - R$ 660,86
-
29/01/2024 17:39
Juntada - Guia Gerada - PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE - Guia 492732 - R$ 660,86
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 15
-
09/12/2023 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/11/2023 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/11/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6
-
29/11/2023 19:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/11/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
-
22/11/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA LEITE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/11/2023 17:18
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
-
21/11/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (20/11/2023). Guia: 6845856 Situação: Baixado.
-
20/11/2023 21:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6845856 Situação: Em aberto.
-
20/11/2023 21:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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