11/07/2025 11:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042920-42.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 91
03/07/2024 13:36

Baixa Definitiva
27/06/2024 14:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
27/06/2024 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
27/06/2024 14:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LEONIDE MARIA PANCOTTE MAHL
27/06/2024 13:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
18/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
28/05/2024 12:24

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/04/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5019051-84.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 343) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO RECORRENTE: LEONIDE MARIA PANCOTTE MAHL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 343
27/03/2024 13:04

Conclusos para decisão com Petição
27/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/03/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7475579, Subguia 3840641 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.088,97
13/03/2024 15:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7475579, Subguia 3840641
13/03/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2024 12:59

Juntada - Guia Gerada - LEONIDE MARIA PANCOTTE MAHL - Guia 7475579 - R$ 1.080,22
12/03/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIDE MARIA PANCOTTE MAHL. Justiça gratuita: Indeferida.
12/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:06

Decisão interlocutória
02/02/2024 09:11

Juntada de Petição
01/02/2024 15:33

Conclusos para decisão com Petição
01/02/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/01/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/01/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/01/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 10:54

Determinada a intimação
12/01/2024 14:22

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
12/01/2024 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
20/12/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/12/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/12/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/12/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/11/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:08

Juntada - Guia Cancelada - LEONIDE MARIA PANCOTTE MAHL - Guia 6901560 - R$ 1.067,72
28/11/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIDE MARIA PANCOTTE MAHL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/11/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 6901560 Situação: Em aberto.
28/11/2023 09:07

Juntada - Guia Gerada - LEONIDE MARIA PANCOTTE MAHL - Guia 6901560 - R$ 1.067,72
28/11/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/11/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/11/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 15:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2023 06:50

Conclusos para julgamento
07/11/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/10/2023 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 06:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
19/10/2023 14:36

Juntada de Petição
19/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/10/2023 05:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:41

Julgado procedente em parte o pedido
29/09/2023 16:09

Conclusos para julgamento
18/09/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/09/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/07/2023 09:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/07/2023 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIDE MARIA PANCOTTE MAHL. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2023 09:58

Alterado o assunto processual
27/07/2023 13:57

Determinada a citação
27/07/2023 13:36

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIDE MARIA PANCOTTE MAHL. Justiça gratuita: Requerida.
27/07/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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