27/07/2023 08:26

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
23/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000466-07.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MIZAEL RODRIGUES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
15/05/2023 12:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
12/05/2023 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2023 12:07

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
04/05/2023 09:42

Recebidos os autos
04/05/2023 09:42

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
02/05/2023 15:57

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/04/2023 17:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/04/2023 17:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/04/2023 17:12

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:12

Recebidos os autos
18/04/2023 17:12

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/04/2023 17:12

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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