TJSC - 5012949-46.2023.8.24.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
03/02/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/02/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
31/01/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
31/01/2025 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
31/01/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:07
Decisão interlocutória
-
31/01/2025 11:20
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
23/01/2025 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
23/01/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:12
Determinada a intimação
-
22/01/2025 12:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
22/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
13/12/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/11/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/11/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012949-46.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 113) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS BRUGNERA (OAB SC046230) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
04/11/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/11/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113
-
26/09/2024 18:56
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 18:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/09/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
15/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
05/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/05/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/05/2024 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
23/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 12:20
Decisão interlocutória
-
22/05/2024 17:45
Conclusos para decisão com Petição
-
22/05/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/05/2024 16:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6725515, Subguia 4075563 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.493,77
-
18/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/04/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 16:01
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5012949-46.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 286) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS BRUGNERA (OAB SC046230) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 11:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 286
-
24/01/2024 12:13
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/11/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/11/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 10:19
Determinada a intimação
-
14/11/2023 19:21
Juntada de Petição
-
14/11/2023 04:03
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6725515, Subguia 3473142
-
13/11/2023 18:54
Conclusos para decisão com Petição
-
13/11/2023 18:33
Juntada de Petição
-
13/11/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/11/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/10/2023 20:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6725515, Subguia 3473142
-
31/10/2023 17:55
Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA - Guia 6725515 - R$ 1.453,94
-
31/10/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
31/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 17:31
Decisão interlocutória
-
27/10/2023 16:41
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
27/10/2023 16:34
Juntada - Guia Cancelada - GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA - Guia 6516462 - R$ 0,00
-
27/10/2023 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
23/10/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/10/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6516462 Situação: Baixado.
-
28/09/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/09/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/09/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2023 16:35
Julgado improcedente o pedido
-
01/09/2023 14:44
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/07/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2023 19:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2023 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/06/2023 16:25
Determinada a citação
-
05/06/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 01:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
05/06/2023 01:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006617-58.2021.8.24.0082
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Douglas Rogerio Freitas Vidal
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/09/2021 11:38
Processo nº 0500380-05.2010.8.24.0023
Banco do Brasil S.A.
Claudio Capistrano Lima de Oliveira
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 12:17
Processo nº 5002185-79.2022.8.24.0043
Hedi Ivone Dick Hirsch
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/03/2024 14:58
Processo nº 5002185-79.2022.8.24.0043
Hedi Ivone Dick Hirsch
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2022 16:09
Processo nº 5103000-47.2022.8.24.0023
Luciana Martins de Carvalho
Roberto da Conceicao Silva
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2022 17:09