11/03/2025 13:26

Baixa Definitiva
11/03/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA RENATA BUTKUS TAKARA. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2025 12:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCUFP
11/03/2025 12:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUFP -> BCUCONT
11/03/2025 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> BCUFP
11/03/2025 12:03

Transitado em Julgado
11/03/2025 11:47

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
10/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/02/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2025 14:29

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
27/01/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/01/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 03/02/2025 09:00
21/01/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5012575-96.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 25) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: PAULA RENATA BUTKUS TAKARA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DO CARMO DICHETI (OAB SC048623) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA BEATRIZ SIMM PROCURADOR(A): JOSÉ HENRIQUE SCHUSTERSCHITZ ASTOLFI PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/01/2025 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
14/01/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/01/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/02/2025 09:00 Sequencial: 25
05/12/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/11/2024 16:42

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:08

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
25/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 10:00

Despacho
15/10/2024 15:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões
15/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/10/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
23/09/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/09/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/08/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 18:45

Recurso Extraordinário não admitido
01/07/2024 13:14

Conclusos para decisão com Petição
29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/06/2024 15:05

Juntada de Petição
07/06/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/05/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/05/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/05/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5012575-96.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 281) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: PAULA RENATA BUTKUS TAKARA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DO CARMO DICHETI (OAB SC048623) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA BEATRIZ SIMM PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 281
27/02/2024 22:57

Juntada de Petição
30/01/2024 14:26

Conclusos para decisão com Petição
29/01/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/12/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:40

Determinada a intimação
12/12/2023 11:46

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
11/12/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/12/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/11/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/11/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/11/2023 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Justiça gratuita: Requerida no Recurso
20/11/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/11/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 13:56

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 13:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/07/2022 15:31

Conclusos para despacho
31/05/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/05/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/01/2022 01:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/01/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/01/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/01/2022 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 09:34

Decisão interlocutória
15/12/2021 19:08

Conclusos para decisão
15/12/2021 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2021 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:10:25). Refer. Evento 33
11/12/2021 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:10:25). Refer. Evento 32
11/12/2021 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:10:25). Refer. Evento 31
30/11/2021 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCUFP
30/11/2021 13:07

Transitado em Julgado
30/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/11/2021 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/10/2021 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/10/2021 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/10/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 21:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2021 15:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 14:00:00
08/10/2021 13:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2021
08/10/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/10/2021 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 14:00 Sequencial: 1
29/03/2021 18:27

Retirado de pauta
12/03/2021 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/03/2021 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2021 14:00 Sequencial: 75
16/12/2020 18:00

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2020 18:17

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
22/09/2020 18:17

Juntada - Guia Cancelada - PAULA RENATA BUTKUS TAKARA Guia nº 712.577 - R$ 513,40
14/09/2020 23:40

Juntada - Guia Gerada - PAULA RENATA BUTKUS TAKARA Guia nº 712.577 - R$ 513,40
14/09/2020 23:39

Juntada - Guia Gerada - PAULA RENATA BUTKUS TAKARA Guia nº 712.575 - R$ 281,16
14/09/2020 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
17/08/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/08/2020 13:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
17/08/2020 12:29

Autos com Juiz para Sentença
17/08/2020 12:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/08/2020 15:24:56)
13/08/2020 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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