TJSC - 0901429-88.2016.8.24.0028
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Icara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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27/08/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 18:08
Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
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26/08/2025 18:08
Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
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26/08/2025 16:36
Juntada de Certidão
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26/08/2025 15:03
Decisão interlocutória
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20/08/2025 17:42
Conclusos para despacho
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20/08/2025 11:34
Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV
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20/08/2025 11:34
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SHAYENE VICTORIO DE BARROS)
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20/08/2025 11:34
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MEGA VENDAS ONLINE EIRELI)
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15/08/2025 18:56
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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15/08/2025 18:56
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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11/07/2025 15:22
Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV
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09/06/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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23/05/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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22/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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28/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/04/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
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01/04/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901429-88.2016.8.24.0028/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: MEGA VENDAS ONLINE EIRELI EXECUTADO: SHAYENE VICTORIO DE BARROS EDITAL Nº 310056918101 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SHAYENE VICTORIO DE BARROS, CPF *15.***.*45-62, endereço: Rua Vidal de Araujo, 180, Condomínio Colinas do Sol - Jardim do Paco - 18087050, Sorocaba/SP (Residencial), Rua Milton de Souza Oliveira, 2 - Jardim Residencial Colinas do Sol - 18087050, Sorocaba/SP (Residencial), Rua Octaviano Gozzano, 216 - Parque Campolim - 18048100, Sorocaba/SP (Residencial), Rua Paulo Eiro, 84 - Marques VI - 18020300, Sorocaba/SP (Residencial) e CONDOMINIO VIDAL DE ARAUJO, 180, COND COLINAS DO SOL - JARDIM DO PACO - 18087050, Sorocaba/SP (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 028700.
Valor do Débito: R$ 15.141,30.
Data do Cálculo: 15/12/2022.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/03/2024 14:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 14:28
Expedição de Edital
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25/03/2024 17:32
Despacho
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20/03/2024 15:45
Conclusos para despacho
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19/03/2024 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
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28/02/2024 15:31
Expedição de ofício - 1 carta
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28/02/2024 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para despacho - 06/02/2024 16:08:05)
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14/12/2023 08:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
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05/12/2023 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: LUCIANO SERAFIN CARDOSO
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04/12/2023 15:16
Expedição de Mandado - YCACEMAN
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25/05/2023 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94
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22/05/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94
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08/05/2023 22:51
Expedição de ofício - 2 cartas
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18/04/2023 14:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
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04/04/2023 21:14
Expedição de ofício - 1 carta
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10/02/2023 10:55
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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09/02/2023 17:49
Determinada a intimação
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20/01/2023 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHAYENE VICTORIO DE BARROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/12/2022 07:32
Juntada de Petição
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23/11/2022 14:07
Conclusos para despacho
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23/11/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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26/09/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/07/2022 17:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/07/2022 15:22
Decisão interlocutória
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01/07/2022 17:23
Conclusos para despacho
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30/06/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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09/05/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 17:53
Juntada de peças digitalizadas
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13/10/2021 19:49
Decisão interlocutória
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02/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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18/05/2021 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2021 16:39
Juntada de Petição
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17/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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07/04/2021 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2021 20:42
Determinada a intimação
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06/04/2021 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2021 14:47
Juntado(a)
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15/12/2020 22:04
Decisão interlocutória
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29/07/2020 16:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/07/2020 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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24/07/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/07/2020 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
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21/07/2020 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
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15/07/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2020 16:29
Ato ordinatório praticado
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15/07/2020 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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15/07/2020 16:18
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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15/07/2020 16:17
Juntada de documento
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10/04/2020 01:57
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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05/03/2020 17:17
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
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05/03/2020 17:08
Certidão emitida - Afixação de Edital
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05/03/2020 17:07
Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal
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05/03/2020 09:02
Mero expediente - SAJ - Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias (art. 8º, IV, da LEF). Se não for paga a dívida nem oferecido bem à penhora no prazo de 5 (cinco) dias, contados do término do prazo do edital (art. 8º, caput, da LEF), intime-se a
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27/02/2020 15:30
Conclusos para despacho
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27/02/2020 15:30
Conclusos para despacho
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27/02/2020 12:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20001223-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/02/2020 11:48
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28/01/2020 07:48
Juntada
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22/01/2020 14:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/01/2020 14:46
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestação, acerca da devolução do AR de fls.37/38, no prazo de 30 (trinta) dias.
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21/01/2020 08:46
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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21/01/2020 08:46
Juntada
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16/01/2020 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070012575TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mega Vendas Online Eirele Me
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08/01/2020 16:55
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples
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09/11/2019 19:07
Mero expediente - SAJ - Indefiro o requerimento de pág. 34, tendo em vista que não houve citação por oficial de justiça no último endereço informado. Expeça-se mandado de citação no endereço informado à pág. 12.
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13/09/2019 14:04
Conclusos para despacho
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13/09/2019 14:04
Conclusos para despacho
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12/09/2019 16:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20011170-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/09/2019 16:33
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26/08/2019 15:10
Juntada
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19/08/2019 15:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/08/2019 15:19
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma do art. 40 da LEF, deverá requerê-lo express
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07/06/2019 17:42
Conclusos para despacho
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07/06/2019 17:42
Conclusos para despacho
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07/06/2019 15:33
Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20006453-1 Tipo da Petição: Informações Data: 07/06/2019 15:08
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07/06/2019 15:33
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20006453-1 Tipo da Petição: Informações Data: 07/06/2019 15:08
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30/05/2019 14:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:
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24/05/2019 14:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2019 Teor do ato: A parte Autora requereu a citação por edital (pág. 19). Incumbe à parte Autora o ônus de fornecer o endereço da parte Ré (art. 319, II, do CPC). A citação por edital é forma fic
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13/05/2019 13:05
Juntada
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09/05/2019 23:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/05/2019 23:01
Mero expediente - SAJ - A parte Autora requereu a citação por edital (pág. 19). Incumbe à parte Autora o ônus de fornecer o endereço da parte Ré (art. 319, II, do CPC). A citação por edital é forma ficta de chamar a parte Ré a fazer parte do processo e, c
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16/11/2018 13:09
Conclusos para despacho
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16/11/2018 13:09
Conclusos para despacho
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14/11/2018 17:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.18.20006781-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/11/2018 16:58
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30/10/2018 10:39
Juntada
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23/10/2018 13:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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23/10/2018 12:13
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da devolução do AR de fls.14.
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19/10/2018 23:20
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/10/2018 23:19
Juntada
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17/10/2018 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR890217019TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - ARMP Destinatário : Mega Vendas Online Eirele Me
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28/09/2018 17:57
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - ARMP
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28/09/2018 16:46
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WICA.18.10017576-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 28/09/2018 16:22
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27/10/2017 03:04
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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17/10/2017 17:21
Juntada
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17/10/2017 17:20
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/10/2017 17:19
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da devolução do AR de fls.5.
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11/08/2017 18:32
Certidão emitida - Genérico
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19/05/2017 19:20
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/05/2017 19:19
Juntada
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12/05/2017 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649822635TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mega Vendas Online Eirele Me
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05/05/2017 16:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
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26/04/2016 19:39
Determinado a citação/notificação - Certifique-se se há outra(s) execução(ões) fiscal(is) em andamento entre as mesmas partes. Em havendo, apensem-se os autos.Cite-se nos moldes do art. 8º e seguintes da LEF.Fixo os honorários advocatícios do Exequente em
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19/04/2016 12:02
Conclusos para despacho
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19/04/2016 12:02
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2016
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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