03/09/2024 19:07

Baixa Definitiva
03/09/2024 18:52

Juntada - Extrato Subconta - 2303346825 Tipo de Extrato: RESUMO
11/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.331,88
08/07/2024 17:22

Expedição de Alvará
03/07/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/07/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:06

Juntada - Extrato Subconta - 2303346825 Tipo de Extrato: RESUMO
19/06/2024 17:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV
19/06/2024 17:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TRAMONTINA I
19/06/2024 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: L'ITALIANA EMPORIO & MASSAS LTDA
19/06/2024 14:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE
19/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:14

Juntada - Extrato Subconta - 2303346825 Tipo de Extrato: RESUMO
19/06/2024 14:14

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
01/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/04/2024 19:18

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/04/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 09/05/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024
09/04/2024 00:00

Edital

Procedimento Comum Cível Nº 5028307-28.2023.8.24.0033/SC AUTOR: L'ITALIANA EMPORIO & MASSAS LTDA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TRAMONTINA I EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU REVEL SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO JUIZ(A) DO PROCESSO: ANA VERA SGANZERLA TRUCCOLO -JUIZ(A) DE DIREITO AUTOR(S): L'ITALIANA EMPORIO & MASSAS LTDA RÉU(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TRAMONTINA I Intimando(a)(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TRAMONTINA I com este(s) endereço(s) informado(s) nos autos Rua Amador Bueno, 474, Santo Amaro, São Paulo/SP - 04752005 PRAZO DO EDITAL: 20 dias PRAZO DO ATO: 15 dias Encaminho o teor da decisão/sentença para publicação no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional ), conforme previsto no § 3º do art. 205 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, nos termos que seguem: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação ajuizada por L'ITALIANA EMPORIO & MASSAS LTDA, para confirmando a tutela de urgência, DECLARAR a inexistência do débito discutido nos autos e condenar a parte ré FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TRAMONTINA I a pagar à parte autora o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir desta data a acrescido e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês da data do evento danoso.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) da parte autora, diante da declaração de inexistência do débito discutido nos autos. Oficie-se ao 12º Tabelionato de Notas e Protestos de Itajaí, ao SERASA e ao SPC Brasil para a baixa definitiva do protesto e do apontamento, respectivaente. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Sendo a parte ré revel, expeça-se edital de intimação. Havendo recurso certifique-se, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões e remeta-se ao Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho. Transitada em julgado e cumpridas as determinações do CNCGJ, arquivem-se." PRAZO: O prazo para recurso, querendo, é de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento do réu, foi expedido o presente edital, publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. A publicação no DJEN substitui qualquer outro instrumento oficial de publicação, para fins de intimação, exceto nos casos em que a lei exija vista ou intimação pessoal e nas intimações realizadas por meio eletrônico nos termos do art. 5º da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
08/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
08/04/2024 15:56

Expedição de Edital - intimação
18/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2024 14:46

Conclusos para julgamento
06/02/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/11/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
14/11/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/11/2023 11:27

Expedição de ofício - 1 carta
03/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023 11:23

Expedição de ofício
30/10/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/10/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.269,75
26/10/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 08:06

Concedida a tutela provisória
25/10/2023 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROTESTO PARA: Procedimento Comum Cível
25/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6680710, Subguia 3449662 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 481,61
24/10/2023 14:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6680710, Subguia 3449662
24/10/2023 14:43

Juntada - Guia Gerada - L'ITALIANA EMPORIO & MASSAS LTDA - Guia 6680710 - R$ 481,61
24/10/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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