17/10/2024 18:12

Baixa Definitiva
15/10/2024 03:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PACJC
15/10/2024 03:49

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
30/09/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/09/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:26

Relatório de pesquisa de endereço
17/09/2024 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001640-66.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 159) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: KAMILA FIGUEIREDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRTA DINIZ TINOCO DUARTE (OAB SC060522) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 159
29/07/2024 12:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/07/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
24/07/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:28

Determinada a intimação
19/07/2024 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/07/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/06/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/06/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 15:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/06/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/06/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/06/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001640-66.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 16) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: KAMILA FIGUEIREDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRTA DINIZ TINOCO (OAB SC060522) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
07/06/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2024 09:00 Sequencial: 16
06/05/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/04/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/04/2024 18:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão
22/04/2024 18:23

Retirado de pauta
22/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:01

Determinada a intimação
22/04/2024 11:06

Juntada de Petição
22/04/2024 11:05

Juntada de Petição
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001640-66.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 101) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: KAMILA FIGUEIREDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) ADVOGADO(A): MIRTA DINIZ TINOCO (OAB SC060522) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 10:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 101
21/03/2024 13:21

Conclusos para decisão
21/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/03/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/03/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/03/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/03/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAMILA FIGUEIREDO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
12/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:35

Decisão interlocutória
14/02/2024 13:20

Conclusos para decisão com Petição
09/02/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/01/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:13

Determinada a intimação
08/01/2024 16:22

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
02/01/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/12/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/12/2023 16:16

Juntada - Guia Cancelada - KAMILA FIGUEIREDO PEREIRA - Guia 6877703 - R$ 1.214,28
04/12/2023 16:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6877703, Subguia 3547074
04/12/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAMILA FIGUEIREDO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 6877703 Situação: Em aberto.
28/11/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2023 16:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6877703, Subguia 3547074
23/11/2023 16:35

Juntada - Guia Gerada - KAMILA FIGUEIREDO PEREIRA - Guia 6877703 - R$ 1.214,28
21/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/11/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 18:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/10/2023 18:18

Conclusos para julgamento
30/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
28/10/2023 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/10/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:19

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 12:56

Conclusos para julgamento
17/07/2023 16:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 17/07/2023 16:30. Refer. Evento 29
17/07/2023 16:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/07/2023 16:12

Juntada de Petição
09/07/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:54

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 17/07/2023 16:30
19/04/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/03/2023 01:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:00

Indeferido o pedido
04/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/03/2023 19:39

Juntada de Petição
01/03/2023 14:18

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
28/02/2023 13:58

Conclusos para despacho
27/02/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2023 12:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2023 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:34

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2023 12:05

Conclusos para decisão
02/02/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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