TJSC - 5000249-70.2024.8.24.0068
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Seara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 16:12
Juntada de Petição
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27/11/2024 09:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RIVALDO DUARTE - ABSOLVIDO
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27/11/2024 09:54
Baixa Definitiva
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27/11/2024 09:54
Custas Satisfeitas - Parte: RIVALDO DUARTE
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27/11/2024 09:54
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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17/09/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 16:01
Expedição de ofício
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11/09/2024 14:27
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024
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11/09/2024 13:51
Juntado(a)
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20/08/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/08/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/08/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/08/2024 18:39
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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07/08/2024 09:38
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/07/2024 14:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RIVALDO DUARTE - DENUNCIADO
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20/05/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 14:57
Juntada de Petição
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07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/04/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/04/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024
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09/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000249-70.2024.8.24.0068/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RIVALDO DUARTE EDITAL Nº 310057327325 JUIZ DO PROCESSO: OLIVIA CAROLINA GERMANO DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RIVALDO DUARTE, CPF n.*14.***.*13-60, Endereço: atualmente em local incerto e desconhecido Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: sanções do artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas).
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/04/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/04/2024 11:05
Intimação por Edital
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08/04/2024 11:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
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08/04/2024 11:04
Expedição de Edital - citação
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08/04/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2024 12:10
Recebida a denúncia
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07/02/2024 13:53
Conclusos para decisão
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07/02/2024 13:52
Juntado(a)
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06/02/2024 19:05
Distribuído por dependência - Número: 50011195220238240068/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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