TJSC - 5014408-29.2020.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL TRICHES

CPF *05.***.*74-49

VITALE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ: 03.492.460/0001-72

Advogados

FLAVIANO DA CUNHA

OAB: 008330/SC

CPF *30.***.*31-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MEDMAIS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA

CNPJ: 10.583.596/0001-53

SULMEDICAMENTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ: 00.956.186/0001-57

Advogados

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA

OAB: 016353/SC

CPF *40.***.*36-20

PAULO HENRIQUE PELEGRIM BUSSOLO

OAB: 048264/SC

CPF *92.***.*88-50

DIOGO MARCONI PERES

OAB: 050677/SC

CPF *65.***.*64-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 14:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC03CV0

  • 22/05/2024 14:15

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 102

  • 03/05/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

  • 17/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 16/04/2024 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 14:51

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014408-29.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: DANIEL TRICHES (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): Flaviano da Cunha (OAB SC008330) APELANTE: VITALE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (Representado) ADVOGADO(A): Flaviano da Cunha (OAB SC008330) APELADO: MEDMAIS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PELEGRIM BUSSOLO (OAB SC048264) ADVOGADO(A): DIOGO MARCONI PERES (OAB SC050677) APELADO: SULMEDICAMENTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PELEGRIM BUSSOLO (OAB SC048264) ADVOGADO(A): DIOGO MARCONI PERES (OAB SC050677) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 27/03/2024 14:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/03/2024 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 12/03/2024 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

  • 12/03/2024 18:49

    Juntada de certidão

  • 12/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITALE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 12/03/2024 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITALE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/03/2024 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL TRICHES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 12/03/2024 18:27

    Alterado o assunto processual

  • 12/03/2024 18:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 12/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MEDMAIS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SULMEDICAMENTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/03/2024 17:15

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 11/03/2024 13:52

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 11/03/2024 13:52

    Recebidos os autos - PAC03CV -> TJSC

  • 28/03/2023 16:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CV0

  • 28/03/2023 16:51

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/03/2023 15:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/11/2022 11:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2022 19:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/11/2022 09:48

    Juntada de certidão - inspecionado

  • 23/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 16/11/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

  • 04/11/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 18:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 03/11/2022 18:47

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 03/11/2022 16:17

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 03/11/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

  • 12/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 02/10/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/10/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/09/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56

  • 17/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 30/08/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 09:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 29/08/2022 09:44

    Recurso Especial não admitido

  • 22/08/2022 18:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 22/08/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 26/07/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2022 16:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 22/07/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 21/06/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 21/06/2022 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 09:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 02/06/2022 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 145

  • 27/04/2022 09:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

  • 26/04/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18, 25 e 24

  • 25/04/2022 16:59

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 16:59

    Juntada de Petição

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/04/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 01/04/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 21/03/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2022 14:29

    Juntada de certidão

  • 18/03/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITALE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/03/2022 16:20

    Juntada de certidão - inspecionado

  • 15/03/2022 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 15/03/2022 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2022

  • 25/02/2022 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/02/2022 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 10/01/2022 09:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

  • 10/01/2022 09:54

    Juntada de certidão

  • 17/12/2021 19:00

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 17/12/2021 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL TRICHES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/12/2021 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/12/2021 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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