28/05/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/05/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 11:04

Recurso Especial sobrestado
17/05/2024 08:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
17/05/2024 07:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
15/05/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2024 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 09:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
24/04/2024 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 16:44

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
27/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
27/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0097963-07.2007.8.24.0038/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM APELADO: ROQUE PERINI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
26/03/2024 20:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
26/03/2024 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/03/2024 20:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 23
21/03/2024 15:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403
20/03/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
25/01/2024 14:19

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
24/01/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
24/01/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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