STJ - 0305285-52.2014.8.24.0005

18/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 214643/2025 - AgInt nos EDcl no

23/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0214643 - AgInt nos EDcl no AREsp 2792245 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de SAVIO RICARDO CALEGARO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00214643/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2792245/SC

23/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214643/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2792245/SC

23/04/2025 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 214643/2025 - AgInt nos EDcl no

22/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0214643 - AgInt nos EDcl no AREsp 2792245 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 08/04/2025, para GA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 214643/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 558.

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 214643/2025 -

17/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 214643/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 214643/2025

14/03/2025 15:48

Protocolizada Petição 214643/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

20/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 51293/2025 - EDcl

19/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0051293 - EDcl no AREsp 2792245 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:20

Embargos de Declaração de SAVIO RICARDO CALEGARO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00051293 - EDcl no AREsp 2792245

10/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para GA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 51293/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 51293/2025 -

29/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 51293/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 51293/2025

28/01/2025 17:50

Protocolizada Petição 51293/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2025

21/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 19:50

Conheço do agravo de SAVIO RICARDO CALEGARO para não conhecer do Recurso Especial

21/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA