TJSC - 5018883-83.2019.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2024 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 17:34
Recurso Especial sobrestado
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22/05/2024 06:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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21/05/2024 08:06
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/05/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2024 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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24/04/2024 09:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 16:44
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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27/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5018883-83.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: PEDRO TEIXEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
26/03/2024 20:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
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26/03/2024 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/03/2024 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
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25/03/2024 10:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403
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21/03/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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30/01/2024 18:08
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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30/01/2024 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/01/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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