TJSC - 0010642-91.1998.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 18:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0
-
18/03/2025 18:29
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
18/03/2025 16:46
Recebidos os autos do STJ
-
04/02/2025 07:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
23/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
22/01/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
17/12/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
-
16/12/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
06/12/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 16:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
05/12/2024 16:29
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
05/12/2024 10:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
05/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
01/11/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
30/10/2024 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/10/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100
-
08/10/2024 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
28/09/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
26/09/2024 15:54
Recurso Especial não admitido
-
23/09/2024 14:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
20/09/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
03/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 13:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
02/09/2024 13:42
Despacho
-
02/09/2024 06:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/07/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 12:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
08/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 586614, Subguia 112634 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
05/07/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/07/2024 11:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 586614, Subguia 112634
-
05/07/2024 11:58
Juntada - Guia Gerada - ELIETE BERNADETE DA SILVA VIEIRA - Guia 586614 - R$ 233,96
-
17/06/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
14/06/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI
-
04/06/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 10:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/05/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:01</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010642-91.1998.8.24.0023/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: ELIETE BERNADETE DA SILVA VIEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCIO VETTORAZZI (OAB SC021319) APELADO: ELISABETE TERESINHA DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) INTERESSADO: IZARTINA ROSSI DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SANTA CATARINA - (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE CARLOS DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MÁRCIA SANTOS MAES INTERESSADO: MANOEL FLORENCO JORDAO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente -
14/05/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/05/2024 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:01</b><br>Sequencial: 63
-
07/05/2024 16:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0804
-
06/05/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/05/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
26/04/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI
-
16/04/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 13:01
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:01</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010642-91.1998.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: ELIETE BERNADETE DA SILVA VIEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCIO VETTORAZZI (OAB SC021319) APELADO: ELISABETE TERESINHA DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) INTERESSADO: IZARTINA ROSSI DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SANTA CATARINA - (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE CARLOS DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MÁRCIA SANTOS MAES INTERESSADO: MANOEL FLORENCO JORDAO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente -
27/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
27/03/2024 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/03/2024 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:01</b><br>Sequencial: 40
-
20/03/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0804
-
19/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/03/2024 09:46
Juntada de Petição
-
06/03/2024 09:46
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 498299, Subguia 97342 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
15/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/02/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/02/2024 10:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 498299, Subguia 97342
-
14/02/2024 10:17
Juntada - Guia Gerada - ELIETE BERNADETE DA SILVA VIEIRA - Guia 498299 - R$ 233,96
-
10/01/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
21/12/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/12/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 11:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> DRI
-
15/12/2023 11:00
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
18/09/2023 09:36
Juntada de Petição
-
18/09/2023 09:36
Juntada de Petição
-
05/08/2023 07:45
Redistribuído por sorteio - (GCIV0603 para GCIV0804) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
-
25/07/2023 18:46
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0603 -> DCDP
-
25/07/2023 18:46
Despacho
-
05/05/2021 17:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0603
-
04/05/2021 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0603 -> CAMCIV6
-
04/05/2021 19:52
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 21:25
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
24/01/2021 08:50
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0603
-
23/01/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/01/2021 21:09
Juntada de Petição
-
27/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/11/2020 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2020 15:10
Remetidos os Autos - GCIV0603 -> CAMCIV6
-
17/11/2020 15:10
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2020 10:21
Juntada de Petição
-
20/04/2020 01:19
Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0603
-
20/04/2020 01:18
Juntada de Certidão
-
15/04/2020 15:29
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
-
10/02/2020 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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