TJSC - 5024207-32.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA

CNPJ: 01.731.172/0001-06

BALY GESTAO DE MARCAS LTDA

CNPJ: 10.608.227/0001-78

Advogados

OKSANDRO OSDIVAL GONCALVES

CPF *01.***.*40-15

RENAN MATHEUS NERONE LACERDA

OAB: 114203/PR

CPF *77.***.*44-98

Polo Passivo

Partes

FUTURA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 37.008.355/0001-37

LAFFAMA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ: 42.970.858/0001-29

FERNANDO GAGLIATTO DE MORAES

CPF *35.***.*87-07

Advogados

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA

OAB: 074761/PR

CPF *83.***.*29-01

GUSTAVO VINICIUS CAPELO SEVERINO

OAB: 075487/PR

CPF *46.***.*44-00

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB: 054412/PR

CPF *53.***.*49-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 15:52

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2024 15:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/07/2024 15:36

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 26/07/2024 15:36

    Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO GAGLIATTO DE MORAES

  • 26/07/2024 15:36

    Custas Satisfeitas - Parte: FUTURA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

  • 26/07/2024 15:36

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA

  • 26/07/2024 15:36

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BALY GESTAO DE MARCAS LTDA

  • 26/07/2024 15:36

    Custas Satisfeitas - Parte: LAFFAMA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

  • 22/07/2024 15:58

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 22/07/2024 15:58

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 24/06/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/06/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/06/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

  • 20/06/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 17:41

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2024 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 19/06/2024 17:41

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2024 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 14/06/2024 18:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 14/06/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 21/05/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 19:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 16/05/2024 10:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 14/05/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

  • 14/05/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 553547, Subguia 106502 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 13/05/2024 10:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 553547, Subguia 106502

  • 13/05/2024 10:14

    Juntada - Guia Gerada - BALY GESTAO DE MARCAS LTDA - Guia 553547 - R$ 233,96

  • 02/05/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

  • 12/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 11:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 11/04/2024 19:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/03/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Agravo de Instrumento Nº 5024207-32.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 152) RELATOR: Juiz YHON TOSTES AGRAVANTE: BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS NERONE LACERDA (OAB PR114203) ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) AGRAVANTE: BALY GESTAO DE MARCAS LTDA ADVOGADO(A): RENAN MATHEUS NERONE LACERDA (OAB PR114203) ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) AGRAVADO: FUTURA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: LAFFAMA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO VINICIUS CAPELO SEVERINO (OAB PR075487) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) AGRAVADO: FERNANDO GAGLIATTO DE MORAES ADVOGADO(A): GUSTAVO VINICIUS CAPELO SEVERINO (OAB PR075487) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 22/03/2024 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/03/2024 14:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/03/2024 15:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

  • 04/03/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

  • 14/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 09/02/2024 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/01/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 22/01/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/01/2024 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/01/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 19/01/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/01/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 11/12/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 18:02

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 18:02

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 12:47

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0303

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 19/06/2023 13:38

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 26/05/2023 18:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 26/05/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

  • 15/05/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 15/05/2023 10:58

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 15/05/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 367333, Subguia 74801 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,18

  • 09/05/2023 17:19

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 367333, Subguia 74801

  • 09/05/2023 17:19

    Juntada - Guia Gerada - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARQUINHOS LTDA ME - Guia 367333 - R$ 78,18

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13 e 14

  • 28/04/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3

  • 27/04/2023 18:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/04/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 20/04/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 15:21

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 20/04/2023 13:23

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 13:23

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 19:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

  • 19/04/2023 19:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (18/04/2023). Guia: 5427057 Situação: Baixado.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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