TJSC - 5024964-36.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 21:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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11/06/2024 20:53
Transitado em Julgado
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11/06/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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24/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 07:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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24/04/2024 07:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 18:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5024964-36.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: SANDRA REGINA STOLF (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LETICIA DO ROSARIO PEREIRA (OAB SC061912) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/04/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/04/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
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20/03/2024 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA STOLF. Justiça gratuita: Deferida.
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20/03/2024 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/03/2024 12:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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