TJSC - 5005732-16.2023.8.24.0004

19/06/2024 11:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0

19/06/2024 11:45

Transitado em Julgado

19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/05/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024 07:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

24/04/2024 07:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2024 18:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

05/04/2024 00:00

Intimação

04/04/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

04/04/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/04/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70

24/01/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/12/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/12/2023 15:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0104 para GPUB0102)

01/12/2023 12:50

Juntada de Certidão

01/12/2023 12:31

Alterado o assunto processual - De: Execução Contratual - Para: Concessão / Permissão / Autorização

29/11/2023 16:38

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0104 -> DCDP

29/11/2023 16:38

Declarada suspeição

29/11/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (23/08/2023). Guia: 6269654 Situação: Baixado.

29/11/2023 13:16

Distribuído por sorteio