STJ - 5001402-56.2021.8.24.0000

03/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 593376/2024 - AgInt

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0593376 - AgInt no AREsp 2590488 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MADEIREIRA EK LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00593376/2024 - AgInt no AREsp 2590488/SC

02/09/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

29/08/2024 18:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 747137/2024

29/08/2024 17:48

Protocolizada Petição 747137/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 29/08/2024

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:44

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593376/2024 - AgInt no AREsp 2590488/SC

20/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/08/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 703249/2024

20/08/2024 12:03

Protocolizada Petição 703249/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2024

16/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2024 Petição Nº 593376/2024 -

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 593376/2024. Publicação prevista para 16/07/2024)

15/07/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 593376/2024

15/07/2024 15:02

Protocolizada Petição 593376/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

01/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 17:10

Conheço do agravo de MADEIREIRA EK LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/05/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/05/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/05/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/03/2024 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA