29/07/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348
25/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 348
24/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 348
23/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 348
23/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 338
11/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337
09/07/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 339
08/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
03/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 337
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 337
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0311727-43.2015.8.24.0023/SC AUTOR: MARCIA ALVINA PACHECO SODREADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
01/07/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
01/07/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
30/06/2025 08:51

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 325 e 326
27/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327
05/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
05/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 325
04/06/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 325
03/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 14:00
16/05/2025 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 14:00 Sequencial: 362
16/04/2025 13:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312
14/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
08/04/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
08/04/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
08/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:06

Determinada a intimação
04/04/2025 14:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303
02/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
27/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
24/03/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
13/03/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
11/03/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
11/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0311727-43.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 7) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARCIA ALVINA PACHECO SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PERITO: NARJARA GOERTTMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 7
12/02/2025 14:26

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 290 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/02/2025 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
12/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
06/02/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 273 e 274
29/01/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
28/01/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
28/01/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 281 (24/01/2025). Guia: 9600900 Situação: Baixado.
28/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
27/01/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9600900, Subguia 4960358 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 988,66
22/01/2025 15:41

Link para pagamento - Guia: 9600900, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4960358&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4960358</a>
22/01/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA ALVINA PACHECO SODRE. Justiça gratuita: Não requerida.
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
09/01/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
08/01/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
08/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 14:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2024 01:14

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
29/11/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
28/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
28/11/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
27/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 261 - Conclusos para decisão - 25/11/2024 18:36:37)
25/11/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
22/11/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
06/11/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
05/11/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
05/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2024 16:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/10/2024 18:35

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
25/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 241
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
12/09/2024 21:04

Juntada de Petição
12/09/2024 20:53

Juntada de Petição
03/09/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
03/09/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
02/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
13/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:58

Juntada de Petição
17/07/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
16/07/2024 18:32

Juntada de Petição
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
25/06/2024 16:41

Juntada de Petição
19/06/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
18/06/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
18/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:13

Juntada de Petição
14/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 214
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
07/02/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
07/02/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
06/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
02/02/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
02/02/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
30/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
30/01/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
23/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
16/01/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
16/01/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
15/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:46

Despacho
15/01/2024 15:03

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/12/2023 16:09

Conclusos para julgamento
13/11/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
31/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
13/10/2023 05:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:26

Juntada de Petição
10/10/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
26/09/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
25/09/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
25/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 13:51

Convertido o Julgamento em Diligência
21/09/2023 15:22

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
13/07/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
13/07/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
12/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
10/07/2023 12:50

Transitado em Julgado
08/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
30/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
29/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/06/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/06/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
06/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:30

Prejudicado o recurso - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0311727-43.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 313) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: MARCIA ALVINA PACHECO SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 313
09/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
29/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
28/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/04/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/04/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/04/2023 12:04

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPRFNS2TR para GTRFNS202)
03/04/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 10:35

Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2021 12:43

Conclusos para decisão
30/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135
20/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
26/10/2021 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/10/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 17:34

Terminativa - Não conhecido o recurso
16/07/2021 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116
22/06/2021 13:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões
22/06/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/06/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/06/2021 18:27

Juntada de Petição
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
27/05/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 15:12

Juntada de Petição
25/05/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/05/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 15:47

Recurso Extraordinário não admitido
29/03/2021 17:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/03/2021 17:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
29/03/2021 16:59

Alterado o assunto processual
29/03/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/03/2021 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/03/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/03/2021 09:56

Juntada de Petição
01/03/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/02/2021 21:26

Juntada de Petição
24/02/2021 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 91
03/02/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/02/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/02/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/02/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2021 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2021 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/12/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/12/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/12/2020 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/02/2021 14:00 Sequencial: 268
03/12/2020 14:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões
03/12/2020 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 80
03/12/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
19/11/2020 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020 18:51

Determinada a intimação
19/11/2020 13:39

Juntada de Certidão
19/11/2020 13:37

Juntado(a)
13/11/2020 16:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/11/2020 14:16

Juntada de Petição
11/11/2020 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/11/2020 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2020 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2020 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2020 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2020 18:01

Sentença confirmada - por unanimidade
26/10/2020 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2020 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2020 14:00 Sequencial: 273
22/10/2020 03:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
10/09/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
04/09/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
02/09/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
02/09/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
02/09/2020 18:12

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/09/2020 18:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/03/2020 13:44

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 17:46

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Andréa Cristina Rodrigues Studer. Relator Novo: Margani de Mello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 17:46

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal
21/01/2020 17:46

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
19/03/2018 16:58

Processo Sobrestado - [Turma]
23/02/2018 16:20

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
23/02/2018 16:20

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2765, edição de 23/02/2018, considerado publicado em 26/02/2018, iniciando a contagem de prazo em 27/02/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
22/02/2018 13:30

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
22/02/2018 13:24

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
21/02/2018 19:32

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
21/02/2018 19:32

Decisão interlocutória - SAJ - [Turma] Diante da questão submetida a julgamento no processo paradigma perante o STF, n. RE 1014286, tema 942, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do respectivo Incidente de resolução de demandas repetit
04/09/2017 16:42

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 4 / Vilson Fontana Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Andréa Cristina Rodrigues Studer Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Po
15/12/2016 20:38

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 4 / Sérgio Luiz Junkes Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Vilson Fontana Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Troca de juízes.
04/05/2016 14:20

Conclusão ao Relator - [Turma]
04/05/2016 14:20

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
04/05/2016 14:04

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20392 - Sérgio Luiz Junkes
04/05/2016 14:04

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
27/04/2016 15:42

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
27/04/2016 15:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
31/03/2016 15:02

Recebidos os autos
11/03/2016 01:06

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.16.10009615-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/03/2016 17:28
04/03/2016 12:41

Juntada
04/03/2016 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2016 Data da Publicação: 04/03/2016 Número do Diário: 2302 Página:
02/03/2016 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2016 Teor do ato: Fica intimado o Autor/Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
01/03/2016 20:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor/Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
01/03/2016 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20001179-6 Tipo da Petição: Outros Data: 20/01/2016 17:57
22/01/2016 04:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20001204-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/01/2016 10:54
20/01/2016 12:06

Juntada
20/01/2016 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2271 Página:
18/01/2016 15:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2016 Teor do ato: Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, con
18/01/2016 14:20

Recebidos os autos
18/01/2016 14:20

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
18/01/2016 14:20

Certificado a publicação e registro da sentença
18/01/2016 14:20

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, concedendo, inclusive, a antecipação dos efeitos d
28/07/2015 12:55

Conclusos para sentença
09/07/2015 14:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10103623-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/07/2015 19:14
06/07/2015 12:30

Juntada
06/07/2015 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 2145 Página:
02/07/2015 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
01/07/2015 19:36

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.
01/07/2015 15:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20051622-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/06/2015 14:47
01/07/2015 15:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20051622-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/06/2015 14:47
01/07/2015 15:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20051032-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/06/2015 18:24
25/06/2015 21:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20051619-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 24/06/2015 14:44
25/06/2015 21:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20051619-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 24/06/2015 14:44
12/06/2015 18:22

Juntada de mandado - Certidão abaixo
12/06/2015 18:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
12/06/2015 12:59

Juntada de mandado - Certidão abaixo
11/06/2015 21:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
09/06/2015 14:06

Juntada
09/06/2015 14:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2015 Data da Publicação: 08/06/2015 Número do Diário: 2125 Página:
03/06/2015 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2015 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidad
02/06/2015 18:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/032542-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2015 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz
02/06/2015 18:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/032541-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2015 Local: Capital / JULIANA LOBO CAMARGO
02/06/2015 15:57

Recebidos os autos
02/06/2015 15:57

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
25/05/2015 18:06

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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