TJSC - 5040506-84.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

MARCOS ANDREY DE SOUSA

OAB: 009180/SC

CPF *88.***.*71-53

Polo Passivo

Partes

ADAIR PAULINO

CPF *94.***.*85-34

ADELAR PAULINO

CPF *94.***.*93-53

OLGA SALETTE FONTANA DA SILVA

CPF *46.***.*09-20

RUBENS JOSE DA SILVA

CPF *86.***.*30-87

SALETE MARIA CESCO

CPF *87.***.*23-49

Advogados

ALON FABRE DE LIMA

OAB: 015799/SC

CPF *50.***.*60-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 18:10

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 17:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 20/05/2024 17:20

    Custas Satisfeitas - Parte: OLGA SALETTE FONTANA DA SILVA

  • 20/05/2024 17:20

    Custas Satisfeitas - Parte: RUBENS JOSE DA SILVA

  • 20/05/2024 17:20

    Custas Satisfeitas - Parte: SALETE MARIA CESCO

  • 20/05/2024 17:20

    Custas Satisfeitas - Parte: ADAIR PAULINO

  • 20/05/2024 17:20

    Custas Satisfeitas - Parte: ADELAR PAULINO

  • 20/05/2024 17:20

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 15/05/2024 19:57

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 15/05/2024 19:53

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/05/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56, 57 e 58

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56, 57 e 58

  • 22/04/2024 03:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 19:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 11/04/2024 19:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 19:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 11/04/2024 19:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 19:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/04/2024 19:23

    Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

  • 27/03/2024 15:53

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Agravo de Instrumento Nº 5040506-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: ADAIR PAULINO ADVOGADO(A): Alon Fabre de Lima (OAB SC015799) AGRAVADO: ADELAR PAULINO ADVOGADO(A): Alon Fabre de Lima (OAB SC015799) AGRAVADO: OLGA SALETTE FONTANA DA SILVA ADVOGADO(A): Alon Fabre de Lima (OAB SC015799) AGRAVADO: RUBENS JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): Alon Fabre de Lima (OAB SC015799) AGRAVADO: SALETE MARIA CESCO ADVOGADO(A): Alon Fabre de Lima (OAB SC015799) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 22/03/2024 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 14:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 22/03/2024 14:00

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 22/03/2024 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 36

  • 09/02/2024 17:55

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0302

  • 09/02/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 20/01/2024 03:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/01/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/01/2024 10:05

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28, 29 e 30

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28, 29 e 30

  • 20/12/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/12/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> DRI

  • 19/12/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 18:56

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 05/09/2023 11:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/09/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 15 e 16

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 15 e 16

  • 12/08/2023 03:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 02/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 19:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/07/2023 11:08

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0301 para GCOM0302)

  • 10/07/2023 11:02

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0301 -> DCDP

  • 10/07/2023 11:02

    Determina redistribuição por incompetência

  • 06/07/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 06/07/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 16:12

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 06/07/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (29/06/2023). Guia: 5865108 Situação: Baixado.

  • 05/07/2023 17:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008310-49.2022.8.24.0080

Auto Posto Xanxere LTDA

Inderes Transportes LTDA

Advogado: Jessica Allein

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5000841-27.2024.8.24.0000

Neoenergia Vale do Itajai Transmissao De...

Gerson Weller

Advogado: Kim Augusto Zanoni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/01/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5000014-98.2021.8.24.0039

Codigo Comercio de Confeccoes Eireli

Marco Antonio de Salles Patel

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/01/2021 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5030799-92.2023.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Lucila Chince Mezzaroba

Advogado: Dennyson Ferlin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5005360-45.2024.8.24.0000

Chaghi Incorporacoes Construcoes e Empre...

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2024 17:22

Exibir Processo