TJSC - 5057096-39.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 21:18
Baixa Definitiva
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23/05/2024 17:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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23/05/2024 17:32
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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23/05/2024 17:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRIBERTO LEAL
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23/05/2024 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRIBERTO LEAL. Justiça gratuita: Deferida.
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15/05/2024 19:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/05/2024 19:53
Transitado em Julgado
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15/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/04/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/04/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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18/04/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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27/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057096-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO AGRAVANTE: IRIBERTO LEAL ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
26/03/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
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26/03/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
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26/03/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2023 15:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
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14/11/2023 13:39
Juntada de Petição
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24/10/2023 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/10/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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20/10/2023 17:53
Decisão interlocutória
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02/10/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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02/10/2023 15:07
Juntada de Certidão
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02/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 13:37
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP
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22/09/2023 10:34
Juntada de Petição
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21/09/2023 16:10
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0404 para GCOM0503)
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21/09/2023 16:03
Determina redistribuição por incompetência
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21/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP
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21/09/2023 08:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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21/09/2023 08:58
Juntada de Certidão
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21/09/2023 08:53
Alterado o assunto processual - De: Perdas e Danos (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário) - Para: Subscrição de Ações
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20/09/2023 17:54
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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20/09/2023 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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20/09/2023 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRIBERTO LEAL. Justiça gratuita: Requerida.
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20/09/2023 13:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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