TJSC - 5014615-12.2021.8.24.0039
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Lages
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 14:56
Baixa Definitiva
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29/11/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
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29/11/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
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22/11/2024 16:28
Juntada de Ofício cumprido
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21/11/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362
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21/11/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
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21/11/2024 16:49
Expedição de ofício
-
21/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 14:03
Despacho
-
16/10/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356
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16/10/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
-
14/10/2024 17:17
Juntado(a)
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14/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/10/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 17:07
Juntada de Certidão
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14/10/2024 16:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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14/10/2024 16:23
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(ERITON GABRIEL DE SOUZA)<br/>BNMP: 5014615-12.2021.8.24.0039.03.0003-19<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
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14/10/2024 14:49
Juntada de peças digitalizadas
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14/10/2024 14:38
Juntada de peças digitalizadas
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14/10/2024 14:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013683-24.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 24, 31
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14/10/2024 14:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019478-74.2022.8.24.0039/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14, 24
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12/10/2024 14:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001202-76.2024.8.24.0539/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 16
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12/10/2024 14:13
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(ERITON GABRIEL DE SOUZA)<br/>BNMP: EV2024.13.00103958-89<br/>Data da audiência de custódia: 12/10/2024
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11/10/2024 19:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001202-76.2024.8.24.0539/SC - ref. ao(s) evento(s): 338, 339, 340
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11/10/2024 17:25
Juntado(a)
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11/10/2024 17:20
Conclusos para despacho
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11/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
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11/10/2024 17:18
Juntado(a)
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11/10/2024 17:11
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(ERITON GABRIEL DE SOUZA)<br/>BNMP: 5014615-12.2021.8.24.0039.07.0002-13<br/>Data do cumprimento: 11/10/2024
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11/10/2024 16:58
Juntada de Petição
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10/10/2024 12:08
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(ERITON GABRIEL DE SOUZA)<br/>BNMP: 5014615-12.2021.8.24.0039.01.0001-03<br/> Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 09/10/2038
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10/10/2024 11:31
Juntado(a)
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09/10/2024 20:15
Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50146151220218240039/TJSC
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12/09/2024 16:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50146151220218240039/TJSC
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14/08/2024 16:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC
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14/08/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
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06/08/2024 16:11
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
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06/08/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
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30/07/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
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29/07/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
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19/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 12:28
Recebido o recurso de Apelação
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08/07/2024 18:28
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 18:28
Juntada de Certidão
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08/07/2024 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 318 Parte Isenta
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08/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
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02/07/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
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02/07/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
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30/06/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
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26/06/2024 15:27
Juntada de Ofício cumprido
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25/06/2024 15:53
Expedição de ofício
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21/06/2024 19:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 307<br>Data do cumprimento: 21/06/2024
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20/06/2024 17:58
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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20/06/2024 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 307<br>Oficial: THAYSE OLIVEIRA EXTERHOTTER ZANOTTO
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20/06/2024 17:28
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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20/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2024 17:15
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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20/06/2024 17:15
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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20/06/2024 16:32
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 14:14
Juntado(a)
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20/06/2024 12:24
Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 20/06/2024 08:30. Refer. Evento 225
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20/06/2024 12:23
Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 02/05/2024 13:15. Refer. Evento 226
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20/06/2024 10:41
Juntada de Certidão
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20/06/2024 10:18
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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20/06/2024 10:18
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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20/06/2024 10:18
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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20/06/2024 09:01
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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19/06/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
-
19/06/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
-
19/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 16:38
Decisão interlocutória
-
19/06/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264, 271 e 274
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19/06/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
-
19/06/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
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19/06/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
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19/06/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
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18/06/2024 18:27
Conclusos para despacho
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18/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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18/06/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 17:57
Juntada de Petição
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17/06/2024 18:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 252<br>Data do cumprimento: 17/06/2024
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17/06/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
-
17/06/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
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14/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 18:54
Decisão interlocutória
-
14/06/2024 17:49
Conclusos para despacho
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14/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/06/2024 17:36
Juntada de Petição
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10/06/2024 12:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 250<br>Data do cumprimento: 10/06/2024
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10/06/2024 12:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 251<br>Data do cumprimento: 10/06/2024
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05/06/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
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05/06/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
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04/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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31/05/2024 12:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 253
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31/05/2024 12:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 254<br>Motivo: Mesmo objeto do mandado 310058439664
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03/05/2024 13:09
Juntado(a)
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29/04/2024 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 252<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
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29/04/2024 18:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
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29/04/2024 18:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
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29/04/2024 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
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29/04/2024 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 254<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
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29/04/2024 18:47
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
29/04/2024 18:44
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
29/04/2024 18:42
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
29/04/2024 18:40
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
29/04/2024 18:38
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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29/04/2024 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTUNY RODRIGUES ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/04/2024 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CICERO RAIMUNDO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/04/2024 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARGEMIRO XAVIER DE FREITAS FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/04/2024 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO MARIA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/04/2024 13:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 232
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16/04/2024 16:06
Juntado(a)
-
16/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/04/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
-
08/04/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
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08/04/2024 15:47
Juntada de Petição
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/04/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5014615-12.2021.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ERITON GABRIEL DE SOUZA EDITAL Nº 310057198084 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ERITON GABRIEL DE SOUZA, endereço: RUA HORACIDES PEREIRA MACHADO, 293 - CRISTAL - 88521510, Lages/SC (Residencial) e Rua Abramo Baú, 365 - Tributo - 88521650, Lages/SC (Residencial).
PRAZO DO EDITAL: 10 dias Audiência: Sessão do tribunal do júri Local: Centrou Universitário Unifacvest, Av.
Mal Floriano, 947, Centro, Lages-SC- Data e Horário: 20/06/2024 08:30:00.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para comparecer à sessão do tribunal do júri designada .
ADVERTÊNCIA: Se, intimado pessoalmente ou por edital com prazo de 00 (dez) dias, o réu não comparecer injustificadamente à sessão será realizada sem sua presença.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/04/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
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04/04/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
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04/04/2024 13:19
Juntado(a)
-
04/04/2024 13:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/04/2024 12:56
Expedição de ofício - 1 carta
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04/04/2024 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDAÇÃO BROERING DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 19:20
Decisão interlocutória
-
03/04/2024 18:59
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 18:57
Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 02/05/2024 13:15
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03/04/2024 18:56
Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 20/06/2024 08:30
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03/04/2024 18:55
Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 03/06/2024 13:45. Refer. Evento 193
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03/04/2024 18:55
Sessão do Tribunal do Júri - cancelada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 04/07/2024 08:30. Refer. Evento 192
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08/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/02/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2024
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08/02/2024 18:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024
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08/02/2024 18:03
Expedição de Edital
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06/02/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
-
06/02/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
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01/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 07:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 212
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26/01/2024 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212<br>Oficial: GERSON LUCIANO MARTINS PEREIRA
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26/01/2024 14:28
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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25/01/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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25/01/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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25/01/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
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25/01/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
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24/01/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 18:45
Nomeado defensor dativo
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24/01/2024 14:56
Conclusos para despacho
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13/11/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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27/10/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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27/10/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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27/10/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
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27/10/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
26/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 19:19
Decisão interlocutória
-
26/10/2023 15:13
Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 03/06/2024 13:45
-
26/10/2023 15:04
Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 04/07/2024 08:30
-
07/08/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
03/08/2023 17:39
Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 24/01/2024 14:00. Refer. Evento 183
-
01/08/2023 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/07/2023 15:28:13)
-
01/08/2023 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/07/2023 15:28:13)
-
01/08/2023 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 184 - Despacho - 28/07/2023 15:28:13)
-
28/07/2023 12:38
Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 24/01/2024 14:00
-
15/06/2023 16:26
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 16:26
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
17/02/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
03/02/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
03/02/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
31/01/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 09:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50194787420228240039/TJSC
-
05/10/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
05/10/2022 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
04/10/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
27/09/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
27/09/2022 16:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019478-74.2022.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 162
-
27/09/2022 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
27/09/2022 16:36
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2022 16:35
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50194787420228240039
-
27/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 14:43
Decisão interlocutória
-
21/06/2022 18:05
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
21/06/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
18/06/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
17/06/2022 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
16/06/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
07/06/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 15:07
Despacho
-
17/05/2022 12:30
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
29/04/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
29/04/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
28/04/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 17:15
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/01/2022 14:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013683-24.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 68, 69
-
24/01/2022 18:10
Conclusos para decisão
-
24/01/2022 18:09
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
22/12/2021 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
17/12/2021 17:27
Juntada de Petição
-
17/12/2021 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
17/12/2021 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
17/12/2021 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
17/12/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/12/2021 15:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERITON GABRIEL DE SOUZA - PRONUNCIADO
-
17/12/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 15:37
Proferida Sentença de Pronúncia
-
14/12/2021 17:16
Conclusos para julgamento
-
14/12/2021 17:16
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
02/12/2021 13:43
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 01/12/2021 15:00. Refer. Evento 98
-
02/12/2021 13:42
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
24/11/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
23/11/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
22/11/2021 15:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 22/11/2021
-
21/11/2021 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/11/2021 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
19/11/2021 14:53
Despacho
-
18/11/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
18/11/2021 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
17/11/2021 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/11/2021 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/11/2021 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/11/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/11/2021 14:43
Expedição de ofício
-
17/11/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/11/2021 14:43
Expedição de ofício
-
17/11/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
16/11/2021 17:03
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: GERSON LUCIANO MARTINS PEREIRA
-
16/11/2021 16:56
Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
-
16/11/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 14:48
Decisão interlocutória
-
16/11/2021 14:46
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 01/12/2021 15:00
-
10/11/2021 12:48
Conclusos para decisão
-
09/11/2021 18:13
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 09/11/2021 15:00. Refer. Evento 45
-
09/11/2021 18:13
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
09/11/2021 15:43
Juntado(a)
-
09/11/2021 11:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 09/11/2021
-
07/11/2021 18:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 07/11/2021
-
15/10/2021 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: ADRIANA DE FATIMA DA SILVEIRA
-
14/10/2021 18:01
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
14/10/2021 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/10/2021 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/10/2021 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
12/10/2021 14:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 28/09/2021
-
12/10/2021 14:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
12/10/2021 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/10/2021 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/10/2021 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
04/10/2021 11:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 29/09/2021
-
04/10/2021 02:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 30/09/2021
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/09/2021 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/09/2021 09:33
Despacho
-
24/09/2021 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/09/2021 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/09/2021 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS
-
24/09/2021 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS
-
24/09/2021 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS
-
24/09/2021 17:18
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
24/09/2021 17:18
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
24/09/2021 17:18
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
24/09/2021 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VININHO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/09/2021 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTUNY RODRIGUES ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/09/2021 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CÍCERO RAIMUNDO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/09/2021 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/09/2021 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/09/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 18:31
Expedição de ofício
-
23/09/2021 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: ADRIANA DE FATIMA DA SILVEIRA
-
23/09/2021 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS
-
23/09/2021 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2021 13:26
Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
-
23/09/2021 13:26
Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
-
23/09/2021 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO MARIA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/09/2021 13:03
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 09/11/2021 15:00. Refer. Evento 46
-
23/09/2021 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO ROBSON VARELA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/09/2021 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 12:18
Expedição de ofício
-
23/09/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 11:44
Decisão interlocutória
-
22/09/2021 18:06
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 09/11/2021 15:00
-
22/09/2021 18:00
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 09/11/2021 15:00
-
22/09/2021 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2021 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/09/2021 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/09/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 12:14
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/09/2021 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/08/2021 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/08/2021 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/08/2021 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 11:35
Juntado(a)
-
20/08/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 11:55
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2021 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/08/2021 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/08/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/08/2021 14:14
Despacho
-
12/08/2021 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2021 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/08/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/08/2021 13:44
Juntada de Petição
-
10/08/2021 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/08/2021 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/08/2021 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/08/2021 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/08/2021 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 16:39
Expedição de ofício
-
09/08/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 16:34
Expedição de ofício
-
09/08/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 16:18
Juntado(a)
-
09/08/2021 14:16
Recebida a denúncia
-
06/08/2021 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2021 17:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERITON GABRIEL DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
06/08/2021 16:27
Distribuído por dependência - Número: 50136832420218240039/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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