TJSC - 5019659-84.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARCY DE FREITAS

CPF *75.***.*28-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 15:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 22/05/2024 15:23

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 18/04/2024 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 18/04/2024 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5019659-84.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) APELADO: DARCY DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN WALLAS MAIA COLUSSI (OAB PR097241) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 27/03/2024 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2024 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 267

  • 23/02/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 23/02/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:11

    Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 22/02/2024 19:10

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 22/02/2024 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (16/11/2023). Guia: 6814616 Situação: Baixado.

  • 22/02/2024 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (16/11/2023). Guia: 6814616 Situação: Baixado.

  • 22/02/2024 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCY DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/02/2024 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049459-37.2023.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Joao Alberto Greboge

Advogado: Antonio Carlos S Veiga

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/11/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5000353-28.2021.8.24.0081

Digiotica Optica e Joalheria LTDA - EPP

Jean Paulo de Oliveira

Advogado: Felipe Andrei Rissardi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/02/2021 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5049051-46.2023.8.24.0000

Ivan Riffel

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Advogado: Morgana Camatti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5003661-98.2021.8.24.0040

Banco Itau Consignado S.A.

Maria de Lourdes dos Santos

Advogado: Edson Mario Rosa Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 4000484-06.2020.8.24.0000

Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.

Auto Posto Joinville LTDA

Advogado: Rodrigo de Assis Horn

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2020 00:00

Exibir Processo