26/06/2025 17:57

Baixa Definitiva
12/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229 e 232
02/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
28/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 232
28/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 229
27/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 232
27/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 229
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5011348-03.2022.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50200636820218240005/SC)RELATOR: NAYANA SCHERERACUSADO: ARIEL EUGENIO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 228 - 26/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 232
26/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 229
26/05/2025 18:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR
26/05/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2025. Parte VANDERLEI JOSE LEUCK, Guia 10493507, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
26/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VANDERLEI JOSE LEUCK - Guia 10493507 - R$ 804,15
26/05/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2025. Parte ARIEL EUGENIO NASCIMENTO, Guia 10493506, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
26/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ARIEL EUGENIO NASCIMENTO - Guia 10493506 - R$ 804,15
26/05/2025 18:10

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/05/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIEL EUGENIO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/05/2025 16:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT
26/05/2025 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
26/05/2025 16:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
26/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
21/05/2025 19:06

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (VANDERLEI JOSE LEUCK) BNMP: 5011348-03.2022.8.24.0005.15.0002-07 Tipo de Pena: Originária
21/05/2025 19:06

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ARIEL EUGENIO NASCIMENTO) BNMP: 5011348-03.2022.8.24.0005.15.0001-05 Tipo de Pena: Originária
16/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:51

Expedição de ofício
16/05/2025 15:46

Expedição de Registro no Rol de Culpados
16/05/2025 15:43

Juntado(a)
25/04/2025 11:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01)
23/04/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> BCUUJC
23/04/2025 13:49

Transitado em Julgado
23/04/2025 10:53

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
23/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
22/04/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 204
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 206
17/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
17/03/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
17/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:56

Terminativa - Não conhecido o recurso
13/02/2025 15:47

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:46

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
13/02/2025 14:29

Despacho
12/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
11/02/2025 12:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
11/02/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
10/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 187
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 189
13/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
13/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
12/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:05

Terminativa - Não conhecido o recurso
06/12/2024 15:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões
06/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
06/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
04/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
03/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 173
29/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
29/10/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
29/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011348-03.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 898) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar APELANTE: ARIEL EUGENIO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) APELANTE: VANDERLEI JOSE LEUCK (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: GUARDA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ OFENDIDO: HEBERSON FERRAZ PEREIRA (OFENDIDO) UNIDADE EXTERNA: ITAJAÍ - CPVI - PRESÍDIO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 898
15/05/2024 10:19

Juntada de Petição
15/05/2024 10:19

Juntada de Petição
15/05/2024 09:55

Juntada de Petição
15/05/2024 09:55

Juntada de Petição
15/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 148
24/04/2024 18:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/04/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
24/04/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141, 145 e 146
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 143, 145, 146 e 148
11/04/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
11/04/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
11/04/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/04/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/04/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 18:03

Sentença confirmada - por unanimidade
03/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:06

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 09.04.2024, às 09:00 horas os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011348-03.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 70) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: ARIEL EUGENIO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) APELANTE: VANDERLEI JOSE LEUCK (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: GUARDA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ OFENDIDO: HEBERSON FERRAZ PEREIRA (OFENDIDO) UNIDADE EXTERNA: ITAJAÍ - CPVI - PRESÍDIO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
22/03/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/03/2024 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2024 09:00 Sequencial: 70
06/03/2024 18:20

Conclusos para decisão
06/03/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/02/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
20/02/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/02/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/02/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/02/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/02/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2024 21:06

Deferido o pedido
16/02/2024 11:39

Retirado de pauta
16/02/2024 10:59

Juntada de Petição
14/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 715
04/08/2023 12:19

Conclusos para decisão
03/08/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/07/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:35

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
14/07/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/07/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/07/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:53

Recebido o recurso de Apelação
03/07/2023 11:48

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 100 Parte Isenta
03/07/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
03/07/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/07/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/06/2023 16:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLEI JOSE LEUCK - CONDENADO
27/06/2023 16:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARIEL EUGENIO NASCIMENTO - CONDENADO
26/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/06/2023 14:11

Despacho
26/06/2023 11:49

Conclusos para decisão
26/06/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 90 Parte Isenta
26/06/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/06/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/06/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:47

Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/06/2023 11:58

Conclusos para julgamento
01/06/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/05/2023 09:35

Juntada de Petição
29/05/2023 09:35

Juntada de Petição
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/05/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:51

Juntada de Petição
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/04/2023 17:08

Despacho
20/04/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 20/04/2023 15:30. Refer. Evento 29
20/04/2023 16:40

Conclusos para despacho
02/03/2023 09:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 02/03/2023
28/02/2023 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 28/02/2023
23/02/2023 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: RODRIGO JOSE BIZATTO
23/02/2023 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: RODRIGO JOSE BIZATTO
23/02/2023 18:23

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
23/02/2023 18:22

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
17/02/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/02/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/02/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/02/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/02/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/02/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/02/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/02/2023 16:20

Expedição de ofício
15/02/2023 17:59

Despacho
15/02/2023 14:00

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/02/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/02/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2023 18:19

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEBERSON FERRAZ PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/02/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/02/2023 17:43

Expedição de ofício
31/01/2023 10:06

Juntada de Petição
31/01/2023 10:06

Juntada de Petição
17/11/2022 17:26

Juntada de Petição - ARIEL EUGENIO NASCIMENTO / VANDERLEI JOSE LEUCK (SC059429 - SERGIO LIMA DOS ANJOS / SC018453 - LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO)
17/11/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/11/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/11/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 12:42

Despacho
11/11/2022 15:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 20/04/2023 15:30
10/11/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/11/2022 10:47

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU02CR01 para BCUUJC01) - Resolução TJ N. 43 de 24 de outubro de 2022
31/10/2022 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 31/10/2022
31/10/2022 08:42

Conclusos para decisão
25/10/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/10/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/10/2022 15:26

Juntada de Petição
24/10/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:46

Juntada de Petição - ARIEL EUGENIO NASCIMENTO (SC059429 - SERGIO LIMA DOS ANJOS / SC018453 - LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO)
13/10/2022 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 13/10/2022
05/10/2022 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: Ricardo Pedrassani
05/10/2022 17:11

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
05/10/2022 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: Ricardo Pedrassani
05/10/2022 17:11

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
05/10/2022 17:09

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
08/07/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2022 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 23:24

Determinada a citação
01/07/2022 18:22

Conclusos para decisão
28/06/2022 17:27

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI JOSE LEUCK. Justiça gratuita: Não requerida.
27/06/2022 22:25

Distribuído por dependência - Número: 50200636820218240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00