TJSC - 5058899-80.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 10:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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12/06/2024 10:48
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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10/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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10/05/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 19:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5058899-80.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MARIA DAS GRACAS FELIPPE (AUTOR) ADVOGADO(A): NÉZIA GUAREZI CALEGARI (OAB SC022165) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
19/04/2024 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/04/2024 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
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17/04/2024 17:48
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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17/04/2024 10:18
Juntada de Petição
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5058899-80.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MARIA DAS GRACAS FELIPPE (AUTOR) ADVOGADO(A): NÉZIA GUAREZI CALEGARI (OAB SC022165) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
30/03/2024 18:11
Juntada de Petição
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27/03/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
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27/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/03/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0303
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/02/2024 14:45
Determinada a intimação
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29/02/2024 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
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28/02/2024 06:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
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27/02/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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09/02/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 20:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/01/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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19/01/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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19/01/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/01/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 161
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24/11/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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24/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
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24/11/2023 19:10
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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24/11/2023 19:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/11/2023 15:54
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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23/11/2023 00:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS FELIPPE. Justiça gratuita: Deferida.
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23/11/2023 00:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/11/2023 00:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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