TJSC - 5062581-20.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 86.430.899/0001-06

Advogados

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA

OAB: 030068/SC

CPF *06.***.*54-35

MARILIA SILVA TEIXEIRA

OAB: 043124/SC

CPF *81.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

CNPJ: 82.892.282/0001-43

FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANOPOLIS

CNPJ: 00.909.972/0001-01

Advogados

CHRISTIANE EGGER CATUCCI

OAB: 026463/SC

CPF *22.***.*88-34

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB: 324421/PE

CPF *28.***.*56-92

LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB: 010677/SC

CPF *23.***.*11-87

IVAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB: 363574/SP

CPF *45.***.*43-33

SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO

CPF *27.***.*06-37

CRISLEY GIROLA VOLTOLINI

OAB: 048008/SC

CPF *70.***.*55-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 13:26

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 13:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 20/06/2024 12:26

    Custas Satisfeitas - Parte: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS

  • 20/06/2024 12:26

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

  • 20/06/2024 12:26

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

  • 13/06/2024 08:44

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 13/06/2024 08:44

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/04/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/04/2024 11:28

    Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

  • 17/04/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 13:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 16/04/2024 17:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5062581-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO AGRAVADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 26/03/2024 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024

  • 26/03/2024 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 26/03/2024 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/12/2023 13:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 14/12/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 21

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 11/12/2023 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 11:45

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 11:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 29/11/2023 18:09

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GPUB0202 para GPUB0204)

  • 29/11/2023 18:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP

  • 29/11/2023 18:01

    Declarado impedimento

  • 16/11/2023 15:14

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 16/11/2023 12:40

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 29/10/2023 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 18/10/2023 17:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/10/2023 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (17/10/2023). Guia: 6637890 Situação: Baixado.

  • 17/10/2023 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6637890 Situação: Em aberto.

  • 17/10/2023 12:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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