TJSC - 5078206-94.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCOS MARCHETTI JUNIOR

CPF *89.***.*00-30

Advogados

EDUARDO JOAO GARCIA

CPF *32.***.*60-58

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 07:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 21/06/2024 07:50

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCOS MARCHETTI JUNIOR

  • 21/06/2024 07:50

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 11/06/2024 21:42

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 11/06/2024 21:39

    Transitado em Julgado

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/04/2024 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/04/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 14/04/2024 21:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 14:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5078206-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 80)RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 22/03/2024 13:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2024 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 07/03/2024 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 07/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/12/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/12/2023 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (21/12/2023). Guia: 7054119 Situação: Baixado.

  • 21/12/2023 19:17

    Remetidos os Autos - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 21/12/2023 18:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5120674-04.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 8

  • 21/12/2023 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/12/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/12/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/12/2023 18:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/12/2023 14:12

    Remetidos os Autos - GPUB0202 -> PLANTAO

  • 21/12/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 21/12/2023 12:18

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> GPUB0202

  • 21/12/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2023 11:39

    Remetidos os Autos - GPUB0202 -> PLANTAO

  • 21/12/2023 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7054119 Situação: Em aberto.

  • 21/12/2023 11:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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