31/05/2024 13:43

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
02/04/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000127-89.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
06/03/2024 15:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
06/03/2024 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 00:36

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:17

Recebidos os autos
04/03/2024 16:17

Juntada de CONTRARRAZÕES
04/03/2024 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2024 10:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
01/03/2024 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2024 18:15

Conclusos para decisão
27/02/2024 18:15

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:14

Recebidos os autos
27/02/2024 18:14

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
27/02/2024 18:14

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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