TJSC - 5014227-23.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
-
06/06/2024 12:44
Transitado em Julgado
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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10/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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09/04/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014227-23.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: TIAGO MORAIS DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
22/03/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
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15/01/2024 17:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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15/01/2024 17:42
Juntada de Certidão
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12/01/2024 16:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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11/01/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO MORAIS DE MATOS. Justiça gratuita: Deferida.
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11/01/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/01/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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