11/03/2025 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001101-04.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12, 13
19/02/2025 10:20

Baixa Definitiva
17/02/2025 23:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160 Data do cumprimento: 14/02/2025
07/02/2025 18:19

Juntado(a)
22/01/2025 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159 Data do cumprimento: 22/01/2025
22/01/2025 16:19

Juntado(a)
22/01/2025 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160 Oficial: PRISCILA CAMPANA
22/01/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159 Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ
22/01/2025 16:10

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEJANDRO FERNANDEZ VILA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
22/01/2025 15:54

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/01/2025 15:51

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
22/01/2025 15:48

Expedição de Mandado - PACCEMAN
22/01/2025 15:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEJANDRO FERNANDEZ VILA FILHO - CONDENADO
22/01/2025 15:09

Juntado(a)
22/01/2025 14:40

Juntado(a)
22/01/2025 13:39

Juntado(a)
21/01/2025 18:22

Expedição de ofício
21/01/2025 15:52

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (ALEJANDRO FERNANDEZ VILA FILHO) BNMP: 0000983-31.2018.8.24.0064.03.0003-13 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
20/01/2025 17:30

Juntado(a)
20/01/2025 12:59

Juntado(a)
20/01/2025 12:46

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
20/01/2025 12:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEJANDRO FERNANDEZ VILA FILHO - CONDENADO - PRESO
20/01/2025 12:43

Juntado(a)
20/01/2025 12:32

Juntado(a)
21/03/2024 13:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2024 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2024 19:02

Expedição de Mandado - PRISÃO (ALEJANDRO FERNANDEZ VILA FILHO)
08/03/2024 16:48

Expedição de Registro no Rol de Culpados
08/03/2024 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEJANDRO FERNANDES VILA FILHO - EXCLUÍDA
08/03/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEJANDRO FERNANDEZ VILA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/03/2024 16:22

Transitado em Julgado
24/01/2024 17:19

Juntada de Petição
16/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/10/2023 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/10/2023 Prazo do edital: 08/01/2024 Prazo de citação/intimação: 15/01/2024
06/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000983-31.2018.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALEJANDRO FERNANDES VILA FILHO EDITAL Nº 310049808743 Intimando: ALEJANDRO FERNANDES VILA FILHO, nascido em 10/04/1982, filho de Angela Tereza Urban e de Alejandro Fernandez Vila Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu ALEJANDRO FERNANDES VILA FILHO, já qualificado, ao cumprimento da pena de 3 (três) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no valor mínimo legal, por infração ao artigo 155, §4º, I, do Código Penal.

Isento o réu do pagamento de custas, pois assistido por defensora dativa.

Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Fixo a verba honorária do(a) advogado(a) nomeado(a) para o processo em R$ 1.072,03 (um mil, setenta e dois reais e três centavos), nos termos do que dispõe a Resolução CM n. 5/2019.

Requisite-se o pagamento. Sem bens pendentes de destinação.

Publicada em audiência. Registre-se.

Intimados os presentes. Intime-se o réu revel por edital.

Comunique-se a vítima.

Transitado em julgado, promovam-se as recomendações da CGJ e expeça-se mandado de prisão para, com seu cumprimento, expedir o PEC.

Nada mais havendo, arquive-se. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/10/2023 18:49

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023
05/10/2023 15:25

Expedição de Edital - intimação
03/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/09/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/09/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 18:28

Julgado procedente o pedido - Condenatória
14/09/2023 18:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 14/09/2023 16:50. Refer. Evento 98
14/09/2023 18:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/09/2023 18:11

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:56

Juntada de Petição
16/08/2023 08:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 16/08/2023
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 106
15/08/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
15/08/2023 12:43

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
14/08/2023 13:31

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/08/2023 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 09/08/2023
03/08/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/08/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/08/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
03/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:03

Expedição de ofício
03/08/2023 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - EXCLUÍDA
03/08/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Justiça gratuita: Não requerida.
03/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:54

Expedição de ofício
03/08/2023 15:40

Expedição de Mandado - PACCEMAN
03/08/2023 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/08/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 17:31

Decisão interlocutória
01/08/2023 18:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 14/09/2023 16:50
05/07/2023 15:24

Conclusos para decisão
17/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/05/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2023 Prazo do edital: 09/06/2023 Prazo de citação/intimação: 16/06/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000983-31.2018.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALEJANDRO FERNANDES VILA FILHO EDITAL Nº 310039559065 Intimando(a)(s): ALEJANDRO FERNANDES VILA FILHO, filho de Angela Tereza Urban e de Alejandro Fernandes Villa Prazo do Edital: 15 dias Objeto: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar novo procurador para patrocinar sua defesa. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
23/05/2023 13:50

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2023
12/05/2023 10:44

Expedição de Edital
25/01/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:56

Despacho
12/12/2022 12:58

Conclusos para decisão
09/12/2022 19:45

Juntada de Petição
07/12/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/11/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 18:16

Decisão interlocutória
21/11/2022 15:20

Conclusos para despacho
21/11/2022 15:18

Juntada de Certidão
24/10/2022 16:26

Despacho
24/10/2022 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Juntada de certidão - 24/10/2022 14:32:22)
05/10/2022 18:54

Conclusos para despacho
05/10/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/10/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 16:39

Despacho
09/09/2022 18:08

Conclusos para despacho
26/07/2022 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
18/07/2022 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
18/07/2022 16:44

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
11/08/2021 16:46

Despacho
04/08/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2021 10:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
20/05/2021 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA
20/05/2021 18:54

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
01/12/2020 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
22/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
13/11/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/11/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/11/2020 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/11/2020 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/11/2020 18:28

Juntado(a)
12/11/2020 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 18:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/11/2020 20:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/11/2020 20:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
19/08/2020 14:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2020/005631-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2020 Local: Oficial de justiça - Geisa Fábia Dias Suene
02/06/2020 03:01

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para o acusado apresentar resposta à acusação.
26/03/2020 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0433/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 3269
24/03/2020 03:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0433/2020 Teor do ato: Tendo em vista que o acusado constituiu advogada, intime-se para apresentação de resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Elisângela Schappo Muniz (OAB 40172/
18/03/2020 13:54

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que o acusado constituiu advogada, intime-se para apresentação de resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.
29/01/2020 09:17

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.20.10004362-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/01/2020 09:04
28/01/2020 17:54

Conclusos para despacho
28/01/2020 17:53

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para o acusado apresentar resposta à acusação.
06/12/2019 15:03

Juntada de documento
06/12/2019 15:03

Juntada de documento
05/11/2019 16:33

documento digitalizado
05/11/2019 16:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/11/2019 16:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
29/10/2019 13:29

Certidão emitida - Genérico
25/10/2019 15:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/035536-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/11/2019 Local: Oficial de justiça - Rejane Koerich Guimarães
12/10/2019 09:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
04/10/2019 17:24

Juntada
02/10/2019 19:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/10/2019 19:27

Recebida a denúncia - I - Da prescrição do crime de falsa identidade Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a prática dos delitos de furto qualificado e de falsa identidade, previstos nos artigos 155 , §§ 1 º e 4 º, inciso I, e 307, caput,
23/09/2019 17:07

Conclusos para decisão interlocutória
23/09/2019 16:44

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
09/09/2019 22:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20042061-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 09/09/2019 22:42
09/02/2019 15:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
31/01/2019 18:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/01/2019 18:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
31/01/2019 18:24

Recebidos os autos
31/01/2019 18:24

Juntada de Ofício
25/01/2019 00:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/12/2018 20:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/12/2018 20:30

Juntada
28/12/2018 20:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913008118TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : 2ª Delegacia de Polícia de São José/SC Diligência : 27/12/2018
17/12/2018 18:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
17/12/2018 16:32

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
09/12/2018 22:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20045434-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/12/2018 22:40
15/11/2018 09:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/11/2018 22:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2018 19:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico que não houve resposta ao ofício de fl. 54 até a presente data. Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/07/2018 20:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/07/2018 20:32

Juntada
20/07/2018 20:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR901799839TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : 2ª Delegacia de Polícia de São José/SC Diligência : 19/07/2018
09/07/2018 18:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
09/07/2018 17:08

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
07/02/2018 13:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20002775-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/02/2018 13:19
05/02/2018 11:16

Juntada
02/02/2018 15:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/02/2018 15:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
01/02/2018 17:38

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2018

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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