TJSC - 5008416-86.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 14:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5077943-61.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 29
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23/04/2024 17:25
Baixa Definitiva
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23/04/2024 13:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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23/04/2024 13:58
Custas Satisfeitas - Parte: KARRIERE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
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23/04/2024 13:58
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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15/04/2024 18:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/04/2024 18:28
Transitado em Julgado
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15/04/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 26
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15/04/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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10/04/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5008416-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI AGRAVADO: KARRIERE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
22/03/2024 13:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
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07/03/2024 13:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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07/03/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/03/2024 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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06/03/2024 13:25
Vista ao MP
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05/03/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
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05/03/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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01/03/2024 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2024 18:19
Expedição de ofício - 1 carta
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20/02/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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20/02/2024 17:57
Despacho
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20/02/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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20/02/2024 17:13
Juntada de Certidão
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20/02/2024 16:31
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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20/02/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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20/02/2024 15:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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