TJSC - 5039875-26.2023.8.24.0038
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel - Univille da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 12:39
Baixa Definitiva
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15/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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15/10/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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15/10/2024 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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11/10/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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10/10/2024 18:12
Juntada de peças digitalizadas
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10/10/2024 18:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023950-53.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 104
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10/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 15:15
Despacho - documento anexado ao processo 50239505320248240038/SC
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10/10/2024 14:48
Conclusos para despacho
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10/10/2024 14:47
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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10/10/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.000,00
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10/06/2024 13:18
Baixa Definitiva
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10/06/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.662,19
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06/06/2024 13:58
Expedição de Alvará
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06/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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05/06/2024 18:11
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ALVARA 1 - Evento 97 - Expedição de Alvará - 04/06/2024 21:47:32
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05/06/2024 13:15
Juntada de Petição
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04/06/2024 21:47
Expedição de Alvará
-
04/06/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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03/06/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 92
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03/06/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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03/06/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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03/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 15:32
Despacho
-
03/06/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 13:00
Juntada de Petição
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03/06/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 12:36
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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03/06/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.658,27
-
22/05/2024 11:57
Baixa Definitiva
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21/05/2024 23:40
Despacho
-
21/05/2024 16:59
Conclusos para despacho
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20/05/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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18/05/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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10/05/2024 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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09/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 15:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE02JC
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07/05/2024 15:16
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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21/04/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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21/04/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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12/04/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 13:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5039875-26.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 1201) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: FERNANDA KOHN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL CARLOS DE SOUZA (OAB SC060424) ADVOGADO(A): RAFHAEL CARLOS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
22/03/2024 12:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1201
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04/03/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
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04/03/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA KOHN. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/03/2024 14:30
Recebido o recurso de Apelação
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04/03/2024 13:32
Conclusos para admissibilidade recursal
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02/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/02/2024 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (26/01/2024). Guia: 7153322 Situação: Baixado.
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05/02/2024 18:18
Juntada de Petição
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29/01/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7153322, Subguia 3682399 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 996,67
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24/01/2024 14:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7153322, Subguia 3682399
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24/01/2024 14:50
Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 7153322 - R$ 996,67
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09/01/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/01/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 40
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08/01/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/01/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 16:28
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/01/2024 16:26
Conclusos para julgamento
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08/01/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
04/01/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/12/2023 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2023 15:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/12/2023 14:39
Conclusos para julgamento
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15/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 14:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/12/2023 13:56
Conclusos para despacho
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05/12/2023 10:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para despacho - 05/12/2023 06:53:18)
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04/12/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 09:40
Despacho
-
08/11/2023 09:18
Conclusos para despacho
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07/11/2023 19:00
Juntada de Petição
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23/10/2023 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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23/10/2023 13:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2023 16:05
Expedição de ofício - 1 carta
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09/10/2023 12:43
Expedição de ofício - 1 carta
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08/10/2023 09:42
Despacho
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08/10/2023 09:16
Conclusos para despacho
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06/10/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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25/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 18:14
Concedida a tutela provisória
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25/09/2023 17:09
Juntada de Petição
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25/09/2023 16:17
Conclusos para despacho
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25/09/2023 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA KOHN. Justiça gratuita: Requerida.
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25/09/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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