TJSC - 5000136-34.2023.8.24.0139

03/12/2024 08:16

Baixa Definitiva

02/12/2024 16:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

02/12/2024 16:46

Custas Satisfeitas - Parte: Prefeito - MUNICÍPIO DE BOMBINHAS - Bombinhas

02/12/2024 16:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DI' ROSSETTO ADMINISTRACAO DE BENS E REPRESENTACAO AGRICOLA LTDA

02/12/2024 16:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Juntada - Guia Gerada - 19/03/2023 13:29:16)

02/12/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/12/2024 07:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

02/12/2024 07:21

Juntada de Certidão

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/11/2024 18:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL02

29/11/2024 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

21/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 18:15

Determinado o Arquivamento

22/08/2024 09:02

Conclusos para despacho

22/08/2024 09:02

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/07/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

13/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 08:48

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50001363420238240139/TJSC

10/11/2023 18:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50001363420238240139/TJSC

24/10/2023 14:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50157328720238240000/TJSC

05/10/2023 06:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

04/10/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 50

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/09/2023 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 (13/09/2023 16:59:50). Guia: 6389668 Situação: Baixado.

13/09/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/09/2023 17:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6389668, Subguia 3321866 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 635,09

11/09/2023 14:32

Juntada - Guia Gerada - DI' ROSSETTO ADMINISTRACAO DE BENS E REPRESENTACAO AGRICOLA LTDA - Guia 6389668 - R$ 635,09

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

17/08/2023 19:27

Juntado(a)

17/08/2023 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157328720238240000/TJSC

14/08/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/08/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 09:57

Denegada a Segurança

17/04/2023 06:56

Conclusos para julgamento

15/04/2023 17:14

Juntada de Petição

15/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/03/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/03/2023 14:00

Juntado(a)

21/03/2023 11:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157328720238240000/TJSC

20/03/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/03/2023 11:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50157328720238240000/TJSC

16/03/2023 18:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5229258, Subguia 2737122 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 635,09

16/03/2023 18:05

Juntada - Guia Gerada - DI' ROSSETTO ADMINISTRACAO DE BENS E REPRESENTACAO AGRICOLA LTDA - Guia 5229258 - R$ 635,09

13/03/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/03/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado

13/03/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 15

16/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 14:37

Ato ordinatório praticado

16/02/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023 14:18

Não Concedida a Medida Liminar

15/02/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/02/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/02/2023 15:32

Conclusos para decisão

10/02/2023 14:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4847931, Subguia 2632845 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 337,00

10/02/2023 14:53

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4847931, Subguia 2632759

10/02/2023 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4847931, Subguia 2632759

09/02/2023 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4847931, Subguia 2551599

07/02/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023 15:24

Despacho

12/01/2023 13:51

Conclusos para decisão

12/01/2023 09:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4847931, Subguia 2551599

12/01/2023 09:16

Juntada - Guia Gerada - DI' ROSSETTO ADMINISTRACAO DE BENS E REPRESENTACAO AGRICOLA LTDA - Guia 4847931 - R$ 336,00

12/01/2023 09:16

Distribuído por sorteio