28/06/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.252,21
06/06/2024 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019643-94.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 78
06/06/2024 10:38

Juntada de Petição
05/06/2024 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019643-94.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 76
05/06/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.224,23
29/05/2024 12:35

Baixa Definitiva
29/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/05/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2024 13:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
16/05/2024 13:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.
16/05/2024 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: OSVALDO MANOEL BATISTA
16/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
15/05/2024 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJCr
15/05/2024 12:51

Transitado em Julgado
15/05/2024 10:10

Juntada de Petição
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/05/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012091-15.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1051) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RECORRIDO: OSVALDO MANOEL BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB SC040013) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 1051
28/02/2024 13:46

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
28/02/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO MANOEL BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/02/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/02/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (09/02/2024). Guia: 7229727 Situação: Baixado.
14/02/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7229727, Subguia 3720648 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.179,79
09/02/2024 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 7229727 Situação: Em aberto.
09/02/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/02/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/02/2024 14:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7229727, Subguia 3720648
06/02/2024 14:25

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7229727 - R$ 2.179,79
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/01/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 09:17

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2023 12:19

Conclusos para julgamento
05/10/2023 12:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
05/10/2023 12:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Jean - CEJUSC - Virtual - 05/10/2023 11:00. Refer. Evento 14
05/10/2023 12:06

Juntada de Petição
05/10/2023 11:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/10/2023 10:43

Juntada de Petição
04/10/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/10/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 07:56

Juntada de Petição
29/09/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/09/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:18

Juntada de Petição
28/07/2023 13:23

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
27/07/2023 14:06

Juntada de Petição
25/07/2023 09:21

Audiência de conciliação - designada - Local Jean - CEJUSC - Virtual - 05/10/2023 11:00
21/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/06/2023 17:52

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
12/06/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
06/06/2023 12:54

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:32

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 17:32

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:47

Concedida a tutela provisória
29/05/2023 15:27

Conclusos para despacho
26/05/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO MANOEL BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
26/05/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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