23/07/2024 17:32

Baixa Definitiva
03/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
20/06/2024 17:30

Juntada de Petição
18/06/2024 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/06/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/06/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01JC
06/06/2024 14:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MB RENTABILIZA LTDA
06/06/2024 14:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO C6 S.A.
06/06/2024 14:14

Custas Satisfeitas - Parte: SEBASTIAO JOSE MICHELS
05/06/2024 18:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01JC -> DCJE
05/06/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MB RENTABILIZA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO C6 S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2024 17:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SBS01JC
15/05/2024 17:02

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/04/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006103-46.2022.8.24.0058/SC (Pauta: 1002) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: SEBASTIAO JOSE MICHELS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO MARTINS WILLEMANN (OAB SC034356) ADVOGADO(A): FLAVIA JUTTEL (OAB SC064232) ADVOGADO(A): LUANA KONDAGESKI (OAB SC053129) INTERESSADO: MB RENTABILIZA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 1002
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/02/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Juntada de certidão - 29/02/2024 16:12:17)
29/02/2024 16:12

Conclusos para decisão
29/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/01/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/01/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:40

Juntada de Petição
16/01/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 97 (12/01/2024). Guia: 7083152 Situação: Baixado.
15/01/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7083152, Subguia 3648433 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.000,56
10/01/2024 19:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7083152, Subguia 3648433
10/01/2024 19:08

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 7083152 - R$ 2.000,56
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/12/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/12/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2023 13:58

Conclusos para julgamento
04/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/04/2023 17:49

Juntada de Petição
27/04/2023 08:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0201 para SBS01JC01) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/04/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão - 31/03/2023 10:39:52)
29/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69
29/03/2023 10:22

Juntada de Petição
29/03/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 75
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/03/2023 15:31

Intimado em Secretaria
21/03/2023 15:29

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - SBS - 20/03/2023 16:00. Refer. Evento 65
21/03/2023 15:29

Determinada a intimação
21/03/2023 15:28

Conclusos para despacho
20/03/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/03/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/03/2023 16:21

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:02

Determinada a intimação
14/03/2023 13:29

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - SBS - 20/03/2023 16:00
14/03/2023 13:27

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local JEC - Audiências Dr. Fernando - 30/03/2023 15:30. Refer. Evento 53
14/03/2023 13:26

Conclusos para despacho
11/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/02/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
15/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/02/2023 18:12

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/02/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/02/2023 18:33

Decisão interlocutória
05/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 12:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JEC - Audiências Dr. Fernando - 30/03/2023 15:30
31/01/2023 15:06

Conclusos para despacho
31/01/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/01/2023 15:53

Juntada de Petição
12/01/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/01/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/01/2023 14:31

Audiência de instrução - cancelada - Local JEC - Audiências Dr. Fernando - 24/01/2023 13:30. Refer. Evento 35
12/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:25

Despacho
12/01/2023 12:59

Conclusos para despacho
13/12/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/11/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 18:36

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 18:35

Audiência de instrução - designada - Local JEC - Audiências Dr. Fernando - 24/01/2023 13:30
11/11/2022 18:32

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - SBS - 20/03/2023 13:30. Refer. Evento 33
11/11/2022 17:19

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - SBS - 20/03/2023 13:30
12/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2022 15:05

Conclusos para julgamento
10/10/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/09/2022 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/09/2022 16:50

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/09/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/09/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2022 11:26

Juntado(a)
06/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 17:13

Juntada de Petição
01/09/2022 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
31/08/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
19/08/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2022 10:17

Juntada de Petição
18/08/2022 17:59

Expedição de ofício
18/08/2022 15:55

Expedição de ofício - 2 cartas
16/08/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 14:51

Concedida a tutela provisória
16/08/2022 13:00

Conclusos para decisão
16/08/2022 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para despacho - 16/08/2022 12:59:57)
16/08/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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