TJSC - 5030134-23.2021.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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18/08/2025 14:17
Juntada de Petição
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18/08/2025 14:15
Juntada de Petição
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07/08/2025 17:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 07/08/2025
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01/08/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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28/07/2025 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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21/07/2025 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: MARCIA HELENA NUNES
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18/07/2025 18:26
Expedição de Mandado - GPRCEMAN
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18/07/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR GONCALVES RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 13:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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26/05/2025 15:55
Juntada de Petição
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26/05/2025 15:54
Juntada de Petição
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01/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/02/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
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28/02/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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28/02/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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19/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 18:45
Decisão interlocutória
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19/02/2025 14:38
Juntada de peças digitalizadas
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19/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 19/02/2025
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/02/2025 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5030134-23.2021.8.24.0008/SC AUTOR: SONIA MARIA ROSA DA SILVA AUTOR: FLORIANO ORTACA ARAUJO RÉU: ROGERIO ADEBRAIR RODRIGUES EDITAL Nº 310071956858 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a): DE FRANCESCHI IMOVEIS LTDA. (CNPJ: 81.***.***/0001-64), em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua Marema, bairro Itoupava Central, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 220,00m² (duzentos e noventa vinte metros quadrados); fazendo frente em 10,00m (dez metros), com a já mencionada Rua Marema; confrontando pelos fundos em 10,00m (dez metros), com terras de De Franceschi Imóveis Ltda. (Matrícula: sob nº 15.239); confrontando pela lateral esquerda em 22,00m (vinte e dois metros), com terras de De Franceschi Imóveis Ltda. (Matrícula: sob nº 15.226); confrontando pela lateral direita em 22,00m (vinte e dois metros), com terras de De Franceschi Imóveis Ltda. (Matrícula: sob nº 15.228).
Terreno este distando 85m (oitenta e cinco metros) até a esquina formada com a Rua Pérola do Vale. (evento 1, OUT4) Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/02/2025 21:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 21:54
Expedição de Edital - citação
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12/11/2024 15:00
Conclusos para despacho
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20/09/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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20/09/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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20/09/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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11/09/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 17:00
Decisão interlocutória
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26/08/2024 13:42
Conclusos para despacho
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26/08/2024 12:15
Juntada de peças digitalizadas
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22/08/2024 16:27
Juntada de Petição
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13/08/2024 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
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07/08/2024 16:55
Juntada de peças digitalizadas
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11/07/2024 15:06
Expedição de ofício - 1 carta
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11/07/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97, 102 e 101
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11/07/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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11/07/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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11/07/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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11/07/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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11/07/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 10:17
Juntada de Certidão
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10/07/2024 21:40
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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10/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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08/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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14/05/2024 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
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01/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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23/04/2024 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75
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20/04/2024 08:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
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18/04/2024 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/04/2024 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
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12/04/2024 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
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12/04/2024 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
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12/04/2024 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
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12/04/2024 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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09/04/2024 16:39
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75
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03/04/2024 12:34
Juntada de peças digitalizadas
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03/04/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5030134-23.2021.8.24.0008/SC AUTOR: SONIA MARIA ROSA DA SILVA AUTOR: FLORIANO ORTACA ARAUJO RÉU: ROGERIO ADEBRAIR RODRIGUES EDITAL Nº 310056932224 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua Marema, bairro Itoupava Central, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 220,00m2 (duzentos e noventa vinte metros quadrados); fazendo frente em 10,00m (dez metros), com a já mencionada Rua Marema; confrontando pelos fundos em 10,00m (dez metros), com terras de De Franceschi Imóveis Ltda. (Matrícula: sob nº 15.239); confrontando pela lateral esquerda em 22,00m (vinte e dois metros), com terras de De Franceschi Imóveis Ltda. (Matrícula: sob nº 15.226); confrontando pela lateral direita em 22,00m (vinte e dois metros), com terras de De Franceschi Imóveis Ltda. (Matrícula: sob nº 15.228).
Terreno este distando 85m (oitenta e cinco metros) até a esquina formada com a Rua Pérola do Vale.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/04/2024 12:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024
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02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/04/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
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01/04/2024 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI
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01/04/2024 13:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024
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27/03/2024 19:24
Expedição de ofício - 3 cartas
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27/03/2024 19:24
Expedição de ofício - 5 cartas
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27/03/2024 19:24
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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27/03/2024 19:24
Expedição de Edital - citação
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27/03/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA PEGORARO. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/03/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOR PEGORARO GONÇALVES DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/03/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN PEGORARO GONÇALVES DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/03/2024 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVOR JUNIOR PEGORARO GONCALVES DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/01/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
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14/12/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/12/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/12/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:39
Decisão interlocutória
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30/11/2023 12:41
Conclusos para despacho
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28/10/2023 08:04
Juntada de Petição
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17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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13/10/2023 03:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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07/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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15/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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29/05/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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28/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 17:48
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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12/12/2022 17:48
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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28/11/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
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28/11/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/11/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 16:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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16/09/2022 14:00
Expedição de ofício - 1 carta
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17/05/2022 15:34
Decisão interlocutória
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06/05/2022 17:38
Conclusos para decisão
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06/05/2022 17:30
Juntada - Guia Cancelada - SONIA MARIA ROSA DA SILVA - Guia 3186509 - R$ 583,58
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06/05/2022 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA ROSA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/05/2022 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORIANO ORTACA ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
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13/04/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/03/2022 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 18. Guia: 3186509 Situação: Em aberto.
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16/03/2022 14:18
Juntada - Guia Gerada - SONIA MARIA ROSA DA SILVA - Guia 3186509 - R$ 583,58
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16/03/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
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28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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18/02/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2022 20:05
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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10/02/2022 15:48
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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09/02/2022 14:39
Conclusos para decisão
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02/12/2021 04:21
Juntada de peças digitalizadas
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29/10/2021 18:14
Juntada de Petição
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27/10/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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23/09/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2021 17:03
Decisão interlocutória
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15/09/2021 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2021 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORIANO ORTACA ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.
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02/09/2021 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA ROSA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/09/2021 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Rosimeri Garcia Pinto
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