03/07/2024 15:53

Baixa Definitiva
02/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/05/2024 17:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
28/05/2024 17:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
28/05/2024 17:42

Custas Satisfeitas - Parte: BRUNA CORREIA
23/05/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/05/2024 15:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
22/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSCJC
22/05/2024 14:24

Transitado em Julgado
22/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/04/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 19:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/04/2024 16:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/04/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/04/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/04/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2024 15:38

Retirado de pauta
10/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:52

Decisão interlocutória
10/04/2024 11:29

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003839-47.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 966) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: BRUNA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA CORREIA (OAB SC035074) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 966
07/03/2024 12:41

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:41

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
06/03/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 22:56

Juntada de Petição
21/02/2024 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (20/02/2024). Guia: 7311452 Situação: Baixado.
21/02/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7311452, Subguia 3759352 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.087,43
20/02/2024 11:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7311452, Subguia 3759352
20/02/2024 11:22

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7311452 - R$ 1.087,43
09/02/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/02/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 13:23

Conclusos para julgamento
07/11/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 09:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
22/09/2023 14:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/09/2023 14:20

Juntada de Petição
20/09/2023 17:46

Audiência de conciliação - não-realizada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 19/09/2023 14:15. Refer. Evento 10
19/09/2023 15:27

Juntada de Petição
19/09/2023 14:15

Juntado(a)
19/09/2023 11:27

Juntada de Petição
14/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/09/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/09/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 09:11

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 19/09/2023 14:15
07/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/09/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:36

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
17/07/2023 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para despacho - 03/07/2023 13:46:38)
30/06/2023 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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