30/09/2023 00:17

Baixa Definitiva
26/09/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/09/2023 06:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6275785, Subguia 3257941 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
02/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/08/2023 13:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
23/08/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2023. Parte AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., Guia 6275785, Subguia 3257941
23/08/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 13:30

Custas Satisfeitas - Parte: ARILTO ALVES VALENTE
23/08/2023 13:30

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 6275785 - R$ 224,84
23/08/2023 13:30

Juntada - Guia Cancelada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5988675 - R$ 224,84
23/08/2023 11:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
23/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/07/2023 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.819,45
27/07/2023 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/07/2023 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/07/2023 13:37

Expedição de Alvará
26/07/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 12:20

Determinada a intimação
26/07/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 10:25

Juntada de Petição
25/07/2023 01:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5988675, Subguia 3115853
19/07/2023 11:13

Juntada de Petição
19/07/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.791,30
17/07/2023 15:17

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:03

Juntada de Petição
17/07/2023 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CUA01JC
17/07/2023 10:43

Transitado em Julgado
14/07/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/07/2023 15:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5988675, Subguia 3115853
11/07/2023 15:26

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5988675 - R$ 224,84
11/07/2023 14:15

Juntada de Petição
23/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/06/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5013629-81.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 247) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) RECORRIDO: ARILTO ALVES VALENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO GIOVANI SANDER (OAB RS095693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
21/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
19/05/2023 09:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 09:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 247
26/04/2023 12:24

Conclusos para decisão
26/04/2023 12:24

Juntada de Certidão
26/04/2023 09:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
25/04/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/04/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:30

Decisão interlocutória
27/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 09:46

Conclusos para despacho
23/03/2023 12:21

Juntada de Certidão
16/03/2023 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (15/03/2023). Guia: 5203441 Situação: Baixado.
16/03/2023 06:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5203441, Subguia 2732967 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.032,24
15/03/2023 16:03

Juntada de Petição
15/03/2023 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5203441, Subguia 2732967
13/03/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/03/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2023 18:41

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5203441 - R$ 1.032,24
13/03/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 5203441 Situação: Em aberto.
25/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/02/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 13:05

Julgado procedente o pedido
18/10/2022 11:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 10/10/2022 13:30. Refer. Evento 3
18/10/2022 11:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/10/2022 12:23

Conclusos para despacho
11/10/2022 11:58

Juntada de Petição
10/10/2022 10:38

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/10/2022 09:44

Juntada de Petição
07/10/2022 14:27

Juntada de Petição
07/10/2022 14:27

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
17/08/2022 10:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
05/08/2022 15:22

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2022 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2022 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 12:06

Determinada a intimação
03/08/2022 12:17

Conclusos para despacho
03/08/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 13:14

Determinada a citação
22/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 13:05

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 10/10/2022 13:30
21/06/2022 15:47

Conclusos para despacho
20/06/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
30/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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