TJSC - 5000428-16.2022.8.24.0216

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTHER PEREIRA SILVA XAVIER

CPF *20.***.*20-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 09:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0

  • 24/04/2024 09:30

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2024 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 27/03/2024 14:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2024 18:15

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:01</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000428-16.2022.8.24.0216/SC (Pauta - Revisor: 121) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: ESTER PEREIRA MORAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADRIANO RENILDO CHAVES (OAB SC046329) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA SCHIMITZ SILVA (OAB SC051254) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 08/03/2024 19:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/03/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 121

  • 07/03/2024 20:37

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 06/02/2024 18:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 06/02/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/12/2023 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/12/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/12/2023 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/11/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/11/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 11:09

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 17/10/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 20:52

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 16/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/10/2023 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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