TJSC - 5009955-87.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 18:26
Juntado - Ofício
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23/05/2024 18:37
Baixa Definitiva
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23/05/2024 18:35
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
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23/05/2024 18:35
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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23/05/2024 15:57
Recebidos os autos do STJ
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22/04/2024 15:43
Juntada de peças digitalizadas
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22/04/2024 15:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50039399320248240008/SC
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18/04/2024 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5009955872024824000020240418144754
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18/04/2024 14:27
Juntada de Certidão - inspecionado
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18/04/2024 14:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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18/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/04/2024 14:25
Juntada de Petição
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18/04/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/04/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/04/2024 14:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/04/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 23
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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11/04/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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01/04/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2024 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:01</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5009955-87.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: Everton Finger (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): Everton Finger (OAB SC033038) ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MAURICIO RICHARTZ (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): Everton Finger (OAB SC033038) ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431) PACIENTE/IMPETRANTE: DEMISOM RODRIGO DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Everton Finger (OAB SC033038) ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
08/03/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 6
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04/03/2024 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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04/03/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/03/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 13:31
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50039399320248240008/SC referente ao evento 58
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28/02/2024 16:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50039399320248240008/SC
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28/02/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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28/02/2024 16:03
Não Concedida a Medida Liminar
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28/02/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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28/02/2024 10:56
Juntada de Certidão
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28/02/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEMISOM RODRIGO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/02/2024 18:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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27/02/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO RICHARTZ. Justiça gratuita: Requerida.
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27/02/2024 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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