STJ - 5009033-46.2024.8.24.0000

19/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

08/07/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629314/2025

08/07/2025 12:51

Protocolizada Petição 629314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

07/07/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 476320/2025 - AgRg

04/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476320 - AgRg no RHC 196741 - Publicação prevista para 07/07/2025

01/07/2025 23:59

Não conhecido o recurso de HENRIQUE CARDOSO FURTADO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00476320/2025 - AgRg no RHC 196741/SC

05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476320/2025 - AgRg no RHC 196741/SC

27/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/05/2025 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 476320/2025

27/05/2025 18:01

Protocolizada Petição 476320/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025

23/05/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465128/2025

23/05/2025 18:06

Protocolizada Petição 465128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 17:20

Não conhecido o recurso de HENRIQUE CARDOSO FURTADO

01/05/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/05/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/05/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 343261/2024

30/04/2024 22:57

Protocolizada Petição 343261/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

17/04/2024 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 567619 (2020/0071736-0)

16/04/2024 18:51

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/04/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA