05/09/2025 16:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50694867020258240000/TJSC
01/09/2025 18:31

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/09/2025 18:31

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 16:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
26/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
21/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
07/08/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
31/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 31649 - LEIROZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 3.068,67
03/07/2025 18:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003533-46.2022.8.24.0007/SC AUTOR: BRUNA BATISTA DE SOUZAADVOGADO(A): WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR (OAB SC045210) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para juntar substabelecimento para a sociedade de advogados cujos dados bancários foram indicados para recebimento de valores, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:43

Decisão interlocutória
22/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
19/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/03/2025 17:45

Juntada de Petição
19/06/2024 16:37

Baixa Definitiva
19/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/05/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BGC02CV
15/05/2024 15:13

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/04/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003533-46.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 695) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TICIANA BEATRIZ DALAGO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: BRUNA BATISTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR (OAB SC045210) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 695
19/02/2024 15:09

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:59

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
15/02/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/02/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 58. Guia: 7223512 Situação: Em aberto.
05/02/2024 17:27

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC - Guia 7223512 - R$ 15,85
05/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 14:00

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 11:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/10/2023 15:01

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/10/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
20/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:43

Juntada de Petição
17/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/08/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 17/08/2023 16:00. Refer. Evento 22
17/08/2023 16:19

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 07/08/2023
02/08/2023 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
02/08/2023 16:43

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
01/08/2023 18:40

Despacho
01/08/2023 17:54

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/06/2023 13:17

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2023 18:26

Despacho
29/06/2023 14:03

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/06/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2023 16:40

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 15:20

Despacho
07/06/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 17/08/2023 16:00
22/02/2023 13:33

Conclusos para decisão
17/02/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:12

Decisão interlocutória
09/08/2022 13:17

Conclusos para decisão
05/08/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 12:40

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA BATISTA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2022 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2022 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2022 19:37

Determinada a citação
14/06/2022 17:47

Conclusos para despacho
14/06/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA BATISTA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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