TJSC - 5010738-68.2021.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2025 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/03/2025 08:20
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50107386820218240167/TJSC
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12/08/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5010738-68.2021.8.24.0167/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA EMBARGANTE: MURILO DIAS BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: BERTOLDO ALVARO DOS SANTOS FILHO (OFENDIDO) ADVOGADO(A): FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): IGOR SILVEIRA SCHAID Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
26/03/2024 15:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50107386820218240167/TJSC
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26/03/2024 15:18
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 44 - Prejudicado o recurso - 26/03/2024 13:40:00) Número: 50107386820218240167/TJSC
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26/03/2024 13:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50107386820218240167/TJSC
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11/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5010738-68.2021.8.24.0167/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MURILO DIAS BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: BERTOLDO ALVARO DOS SANTOS FILHO (OFENDIDO) ADVOGADO(A): FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): IGOR SILVEIRA SCHAID Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
08/11/2023 18:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC
-
08/11/2023 18:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
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08/11/2023 14:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 08/11/2023
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06/11/2023 21:06
Despacho
-
06/11/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
03/11/2023 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
-
01/11/2023 18:39
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
23/10/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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20/10/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 110 Parte Isenta
-
20/10/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
20/10/2023 11:56
Juntada de Petição
-
20/10/2023 11:52
Juntada de Petição
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
05/10/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
05/10/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
05/10/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 09:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/04/2023 15:52
Conclusos para julgamento
-
10/04/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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31/03/2023 14:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/03/2023 até 31/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 004/2023
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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20/03/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 20:07
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 15:28
Juntada de Petição
-
20/03/2023 15:27
Juntada de Petição
-
14/03/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
08/03/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/02/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 19:43
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/02/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/02/2023 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/02/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/02/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/02/2023 16:22
Juntada de peças digitalizadas
-
31/01/2023 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
26/01/2023 15:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 26/01/2023
-
26/01/2023 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA
-
25/01/2023 15:30
Expedição de Mandado - Prioridade - GPBCEMAN
-
24/01/2023 14:29
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 23/01/2023 16:00. Refer. Evento 30
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/01/2023 19:50
Decisão interlocutória
-
23/01/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/01/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/01/2023 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
23/01/2023 15:47
Juntada de Petição
-
23/01/2023 13:21
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 05:33
Juntada de Petição
-
20/01/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 17:17
Decisão interlocutória
-
19/01/2023 14:59
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/01/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/01/2023 12:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para despacho - 19/01/2023 12:07:36)
-
19/01/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERTOLDO ALVARO DOS SANTOS FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/01/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/01/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/01/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
18/01/2023 16:42
Juntada de Petição
-
18/01/2023 14:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 18/01/2023
-
18/01/2023 14:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 18/01/2023
-
18/01/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/01/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/01/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/01/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/01/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 16:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 16/01/2023
-
13/01/2023 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: TATIANA DE MIRANDA RODRIGUES
-
13/01/2023 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: CLANIR PETERMANN
-
13/01/2023 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: CLANIR PETERMANN
-
13/01/2023 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: CLANIR PETERMANN
-
13/01/2023 16:36
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
13/01/2023 16:28
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
13/01/2023 16:22
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
13/01/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/01/2023 16:10
Expedição de ofício
-
13/01/2023 16:08
Expedição de Mandado - Prioridade - GPBCEMAN
-
13/01/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
13/01/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
23/11/2022 17:16
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 23/01/2023 16:00
-
22/11/2022 16:08
Decisão interlocutória
-
21/11/2022 18:03
Audiência de instrução - cancelada - Local Sala 1 - 23/01/2023 14:00. Refer. Evento 27
-
21/11/2022 16:33
Audiência de instrução - designada - Local Sala 1 - 23/01/2023 14:00
-
03/11/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/11/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/10/2022 17:51
Juntada de peças digitalizadas
-
30/08/2022 20:21
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50434708420228240000/TJSC
-
12/08/2022 08:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50434708420228240000/TJSC
-
04/08/2022 19:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50434708420228240000/TJSC
-
04/08/2022 10:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50434708420228240000/TJSC
-
01/08/2022 12:58
Conclusos para decisão
-
29/07/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/07/2022 20:49
Juntada de Petição
-
29/07/2022 20:32
Juntada de Petição - MURILO DIAS BARBOSA (SP371989 - JEFERSON FLOR MACHADO)
-
29/07/2022 20:28
Juntada de Petição
-
19/07/2022 19:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 19/07/2022
-
08/06/2022 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: CLANIR PETERMANN
-
08/06/2022 15:40
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
01/06/2022 19:37
Recebida a denúncia
-
17/11/2021 10:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50555857420218240000/TJSC
-
26/10/2021 17:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50555857420218240000/TJSC
-
15/10/2021 19:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50555857420218240000/TJSC
-
15/10/2021 17:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50555857420218240000/TJSC
-
04/10/2021 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2021 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/10/2021 19:28
Conclusos para decisão
-
01/10/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2021 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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