TJSC - 0004472-97.2017.8.24.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEIDE MENEZES

CPF *34.***.*54-31

Advogados

CARLOS CEZAR DOS SANTOS CONDE

OAB: 059385/PR

CPF *18.***.*15-18

GABRIELA LOLIA DAMACENO

OAB: 094767/PR

CPF *01.***.*05-13

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 08:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0

  • 11/12/2024 12:17

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 11/12/2024 11:26

    Expedição de ofício

  • 11/12/2024 11:25

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 10/12/2024 15:09

    Recebidos os autos do STF

  • 10/12/2024 15:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/09/2024 05:26

    Remetidos os Autos em diligência

  • 29/08/2024 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0004472972017824003620240829160229

  • 29/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 24/08/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 14/08/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 13/08/2024 13:51

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 13/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 13/08/2024 13:51

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 12/08/2024 16:18

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 12/08/2024 14:08

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/08/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/07/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 24/07/2024 00:10

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 09/07/2024 20:25

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 20:25

    Juntada de Petição - CLEIDE MENEZES (PR059385 - CARLOS CEZAR DOS SANTOS CONDE)

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 06/07/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/06/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 10:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 25/06/2024 10:52

    Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 72

  • 25/06/2024 10:52

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/06/2024 10:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 25/06/2024 10:52

    Recurso Especial não admitido

  • 20/05/2024 16:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/05/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/05/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/05/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/04/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 17:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 24/04/2024 17:29

    Determinada a intimação

  • 23/04/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 23/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/04/2024 16:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/04/2024 16:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 23/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 22/04/2024 20:40

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 19:35

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/04/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/03/2024 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 26/03/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2024 13:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/03/2024 13:06

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0004472-97.2017.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: CLEIDE MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR DOS SANTOS CONDE (OAB PR059385) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ELIZANGELA ESTEVES INTERESSADO: OLIVIR TEIXEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR DOS SANTOS CONDE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 08/03/2024 19:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/03/2024 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18

  • 08/03/2024 18:21

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 06/02/2024 17:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 06/02/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/12/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/12/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/11/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 10:12

    Remetidos os Autos - GCRI0201 -> CAMCRI2

  • 30/11/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 07:55

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 20/11/2023 21:43

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2

  • 20/11/2023 21:43

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 20:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/11/2023 20:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 20/11/2023 19:59:40)

  • 20/11/2023 19:59

    Intimado em Secretaria

  • 20/11/2023 19:57

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 25/10/2023 16:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/10/2023 17:07

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/10/2023 16:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> SMC

  • 23/10/2023 16:38

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:24

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 21/09/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZANGELA ESTEVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/09/2023 16:14

    Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado

  • 21/09/2023 15:31

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 21/09/2023 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/09/2023 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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