TJSC - 8000493-29.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46648503620240508140948
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08/05/2024 14:09
Transitado em Julgado
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/04/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/03/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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26/03/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 13:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000493-29.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DARLAN QUEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
08/03/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/03/2024 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3
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01/03/2024 15:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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29/02/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/02/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/02/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/02/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2
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06/02/2024 21:41
Nomeado defensor dativo
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01/02/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0201
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31/01/2024 21:11
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2
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27/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/01/2024 15:22
Intimado em Secretaria
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22/01/2024 15:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 13:34
Juntada de Petição
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22/01/2024 13:25
Juntada de Petição
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11/01/2024 16:55
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50296535320238240020/SC
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20/11/2023 18:33
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50296535320238240020/SC
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23/10/2023 18:40
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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20/10/2023 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> SMC
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20/10/2023 22:05
Determinada a intimação
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18/10/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0201
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17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2023 01:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2023 17:17
Remetidos os Autos - GCRI0201 -> CAMCRI2
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23/09/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0201
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19/09/2023 11:17
Juntada de Petição
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19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/08/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/08/2023 19:47
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
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30/08/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
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30/08/2023 18:27
Juntada de Certidão
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30/08/2023 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/08/2023 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLAN QUEVEDO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/08/2023 15:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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30/08/2023 14:19
Distribuído por prevenção - Número: 80003998120238240020/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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