18/08/2025 11:19

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/08/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
06/08/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 11:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
05/08/2025 11:29

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5025380-15.2023.8.24.0090/SC RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoRECORRIDO: ROZINELI GRANEMANN RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. alegação de OMISSÃO/erro material. subsistência. decisão de reconhecimento de coisa julgada que não sopesou especificidades que individualizam as ações sub judice.

AFASTAMENTO do instituto jurídico anteriormente aplicado. manutenção, portanto, da sentença por seus próprios fundamentos.

ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para sanar a omissão, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de julho de 2025.
10/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025380-15.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 515) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO RECORRIDO: ROZINELI GRANEMANN RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
20/06/2025 21:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2025 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2025 09:00 Sequencial: 515
07/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
06/03/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/02/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:39

Decisão interlocutória
05/12/2024 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71
26/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 70
11/11/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/11/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:37

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025380-15.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 604) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: ROZINELI GRANEMANN RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 604
06/06/2024 16:05

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/04/2024 15:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
25/04/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/04/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025380-15.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 597) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto RECORRIDO: ROZINELI GRANEMANN RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 597
01/03/2024 14:43

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
29/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/02/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/01/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/01/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/01/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 11:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/12/2023 16:58

Conclusos para julgamento
11/12/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/12/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2023 12:36

Conclusos para julgamento
03/11/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
21/09/2023 16:20

Juntada de Petição - ROZINELI GRANEMANN RAMOS (SC008095 - MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA)
21/09/2023 10:51

Alterado o assunto processual
21/09/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROZINELI GRANEMANN RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/09/2023 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 13:27

Determinada a citação
20/09/2023 12:36

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROZINELI GRANEMANN RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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